Execução da Pena 0005208-18.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FRANCISCO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FERNANDO LUCAS FURLAN

OAB/SP 272661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2026, 21:52

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 23:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 23:35

Todas as movimentações(136)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:55

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2026, 21:52

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 23:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2025, 08:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

08/07/2025, 08:30

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 17:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Lucas Furlan (OAB 272661/SP) Processo 0005208-18.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO SILVA - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público (fl. 145). Após, digam as partes.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:10

Desacolhida a Prisão Domiciliar

26/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:40

Concedida Progressão de regime

19/03/2025, 12:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 12:38

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 14:49

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 09:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 04:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 04:10

Não Concedida a Progressão de Regime

19/12/2024, 04:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 21:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 21:32

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:18

Juntada de Ofício

12/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:45

Homologado o Cálculo

31/05/2022, 20:45

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:48

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 07:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2022, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2022, 16:55

Realizado Cálculo

29/04/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:43

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 20:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2022, 17:46

Distribuído por competência exclusiva

28/04/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:35

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:08

Decisão

•08/07/2025, 08:30

Decisão

•08/07/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:06

Despacho

•23/06/2025, 17:35

Despacho

•13/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:04

Decisão

•26/03/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:30

Decisão

•19/03/2025, 12:39

Despacho

•19/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:04

Todos os documentos(30)

Decisão

•10/05/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 23:35

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:08

Decisão

•08/07/2025, 08:30

Decisão

•08/07/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:06

Despacho

•23/06/2025, 17:35

Despacho

•13/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:04

Decisão

•26/03/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:30

Decisão

•19/03/2025, 12:39

Despacho

•19/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:04

Despacho

•21/02/2025, 14:49

Despacho

•13/01/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 09:06

Despacho

•19/12/2024, 04:10

Decisão

•19/12/2024, 04:10

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:26

Despacho

•11/12/2024, 12:06

Decisão

•31/05/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:46

Decisão

•28/04/2022, 16:35

Sentença

•28/04/2022, 16:35

Decisão

•28/04/2022, 16:35

Decisão

•28/04/2022, 16:35