Execução da Pena 0002501-72.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Paraguacu Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL ALEXANDRE CIRINO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA ARAÚJO

OAB/SP 367752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 16:20

Juntada de Mandado

09/02/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:41

Todas as movimentações(108)

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 16:20

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:46

Juntada de Mandado

09/02/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:22

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:59

Concedido o Livramento Condicional

04/07/2025, 17:58

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:38

Desapensado do processo

01/07/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:01

Homologado o Cálculo

18/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:48

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Parecer

29/05/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0002501-72.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL ALEXANDRE CIRINO SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:50

Homologado o Cálculo

20/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 09:33

Apensado ao processo

17/03/2025, 09:28

Apensado ao processo

17/03/2025, 09:28

Apensado ao processo

17/03/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:17

Desapensado do processo

17/02/2025, 10:46

Mudança de Magistrado

17/02/2025, 10:41

Apensado ao processo

17/02/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 10:38

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 19:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva

11/02/2025, 16:58

Decisão

•17/07/2025, 16:29

Decisão

•15/07/2025, 16:45

Decisão

•04/07/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:08

Decisão

•18/06/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:34

Despacho

•13/03/2025, 16:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/08/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:46

Decisão

•17/07/2025, 16:29

Decisão

•15/07/2025, 16:45

Decisão

•04/07/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:08

Decisão

•18/06/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:34

Despacho

•13/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:59

Sentença

•11/02/2025, 16:58

Decisão

•11/02/2025, 16:58