Execução da Pena 0011992-92.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ BRITO DA SILVA

OAB/SP 468540·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:06

Homologado o Cálculo

13/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2026, 12:45

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:40

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:05

Decisão

•13/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:06

Homologado o Cálculo

13/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:15

Juntada de Mandado

04/03/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:07

Declarada a Remição

26/02/2026, 16:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de Parecer

23/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de Resposta

19/02/2026, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 16:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 11:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:40

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz Brito da Silva (OAB 468540/SP) Processo 0011992-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE SOARES DE OLIVEIRA - Considerando que FELIPE SOARES DE OLIVEIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 15:02

Apensado ao processo

25/02/2025, 14:56

Apensado ao processo

25/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:53

Unificação e Soma de Penas

13/12/2024, 14:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:51

Mudança de Magistrado

11/09/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 09:14

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 18:14

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2024, 10:54

Distribuído por competência exclusiva

01/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:45

Decisão

•26/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:53

Decisão

•04/02/2026, 15:53

Despacho

•23/01/2026, 13:25

Decisão

•10/10/2025, 14:03

Decisão

•13/05/2025, 15:29

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•13/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:14

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Todos os documentos(55)

Decisão

•24/04/2026, 14:05

Decisão

•13/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:45

Decisão

•26/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:53

Decisão

•04/02/2026, 15:53

Despacho

•23/01/2026, 13:25

Decisão

•10/10/2025, 14:03

Decisão

•13/05/2025, 15:29

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•13/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:14

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Acórdão

•31/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:53

Acórdão

•11/09/2024, 09:15

Acórdão

•11/09/2024, 09:15

Acórdão

•11/09/2024, 09:15

Acórdão

•11/09/2024, 09:15

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 10:54