Execução da Pena 0007236-90.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Marilia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO

OAB/SP 485037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/09/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/08/2025, 08:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 13:55

Todas as movimentações(165)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

17/09/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 08:03

Decisão

•20/08/2025, 18:12

04/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/08/2025, 08:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 18:15

Concedido o Livramento Condicional

20/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:19

Homologado o Cálculo

24/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:21

Concedida Progressão de regime

12/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:51

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:09

Homologado o Cálculo

17/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:41

Homologada a Falta Disciplinar

17/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

29/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 16:49

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 19:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:14

Homologado o Cálculo

26/07/2023, 15:14

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:51

Concedida Progressão de regime

25/05/2023, 16:50

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:50

Homologado o Cálculo

23/06/2021, 11:47

Conclusos para decisão

22/06/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 07:03

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 19:54

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2021, 15:15

Realizado Cálculo

27/05/2021, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 15:08

Juntada de Certidão

27/05/2021, 15:08

Expedição de Ofício.

27/05/2021, 06:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 19:01

Distribuído por competência exclusiva

26/05/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:09

Decisão

•24/07/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:44

Decisão

•12/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:57

Decisão

•13/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:47

Decisão

•17/07/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:04

Decisão

•17/05/2024, 12:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•27/08/2025, 08:03

Decisão

•20/08/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:09

Decisão

•24/07/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:44

Decisão

•12/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:57

Decisão

•13/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:47

Decisão

•17/07/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:04

Decisão

•17/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:12

Despacho

•09/04/2024, 16:49

Decisão

•27/03/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 15:08

Decisão

•26/07/2023, 15:14

Decisão

•25/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:48

Despacho

•05/05/2023, 13:46

Decisão

•23/06/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 19:01

Sentença

•26/05/2021, 14:21

Decisão

•26/05/2021, 14:21