Execução da Pena 0007880-22.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DENIS WELTON DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA RIBEIRO BIAGI

OAB/SP 457652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:39

Concedida Progressão de regime

08/05/2026, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:02

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:03

Todas as movimentações(430)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:39

Concedida Progressão de regime

08/05/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:02

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:58

Declarada a Remição

05/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:04

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:03

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 14:56

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:24

Não Concedida a Progressão de Regime

26/11/2025, 15:24

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 03:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 03:41

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:38

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:07

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena

18/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 16:19

Juntada de Ofício

11/09/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/07/2025, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Resposta

27/06/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Rita Ribeiro Biagi (OAB 457652/SP) Processo 0007880-22.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS WELTON DE ANDRADE - Manifeste-se o Ministério Público.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 18:30

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2024, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2024, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2024, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/09/2024, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/09/2024, 22:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:17

Homologado o Cálculo

01/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:56

Determinada a Regressão de Regime

07/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 22:35

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 07:30

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:28

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/03/2024, 19:56

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2024, 13:34

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de Resposta

20/02/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

06/09/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:10

Apensado ao processo

06/09/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/08/2023, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

11/08/2023, 15:38

Juntada de Certidão

11/08/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:45

Juntada de Mandado

31/07/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 14:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/07/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2023, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

05/07/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:34

Determinada a Regressão de Regime

28/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:43

Homologado o Cálculo

10/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

09/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:57

Juntada de Certidão

09/03/2023, 18:45

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 18:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 18:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2023, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2023, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/01/2023, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/01/2023, 12:20

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:41

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2022, 15:29

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 06:35

Homologada a Falta Disciplinar

07/12/2022, 06:35

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2022, 16:04

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 14:16

Concedida Progressão de regime

08/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 14:05

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2022, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 02:14

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2022, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 21:29

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 21:29

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 21:29

Homologado o Cálculo

12/07/2022, 21:28

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:44

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 17:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 17:19

Declarada a Remição

31/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 17:17

Homologado o Cálculo

04/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:45

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 22:42

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 22:41

Classe retificada de 1714 para 386

26/04/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 17:16

Declarada a Remição

04/04/2022, 17:16

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:42

Homologado o Cálculo

22/02/2022, 19:36

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão

16/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2022, 14:41

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 14:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/02/2022, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2021, 11:41

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 09:48

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 17:31

Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 11:51

Homologado o Cálculo

25/11/2021, 11:50

Conclusos para decisão

25/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 06:37

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2021, 14:24

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 14:21

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2021, 18:39

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 19:40

Homologado o Cálculo

05/10/2021, 19:32

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:23

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 12:22

Decisão

01/10/2021, 17:45

Conclusos para decisão

01/10/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2021, 16:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/09/2021, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/09/2021, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/09/2021, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/09/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/09/2021, 19:12

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 10:05

Processo Entranhado

24/09/2021, 10:05

Incidente Processual Instaurado

24/09/2021, 10:05

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 22:40

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 18:09

Proferido Despacho

05/08/2020, 18:09

Conclusos para decisão

05/08/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:20

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 11:15

Distribuído por competência exclusiva

19/05/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:58

Despacho

•17/04/2026, 14:27

Decisão

•05/03/2026, 13:57

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Despacho

•23/01/2026, 14:56

Todos os documentos(118)

Decisão

•08/05/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:58

Despacho

•17/04/2026, 14:27

Decisão

•05/03/2026, 13:57

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Acórdão

•03/03/2026, 11:03

Despacho

•23/01/2026, 14:56

Decisão

•26/11/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 03:42

Despacho

•31/10/2025, 09:58

Decisão

•18/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:19

Decisão

•18/07/2025, 16:30

Despacho

•18/07/2025, 16:27

Despacho

•10/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:52

Despacho

•30/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:56

Despacho

•13/05/2025, 18:30

Decisão

•05/05/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:49

Decisão

•03/09/2024, 22:26

Decisão

•01/07/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:57

Decisão

•07/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:51

Despacho

•16/05/2024, 11:31

Despacho

•26/04/2024, 07:30

Despacho

•01/04/2024, 13:39

Despacho

•07/03/2024, 13:34

Despacho

•21/02/2024, 12:22

Despacho

•07/02/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:58

Decisão

•14/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:42

Decisão

•16/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:07

Decisão

•28/06/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:24

Decisão

•10/03/2023, 09:43

Termo de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 18:43

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Acórdão

•09/03/2023, 18:42

Decisão

•24/01/2023, 12:20

Despacho

•15/12/2022, 15:29

Decisão

•07/12/2022, 06:35

Despacho

•25/11/2022, 16:04

Decisão

•08/11/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:15

Despacho

•26/10/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:42

Decisão

•12/07/2022, 21:28

Decisão

•20/06/2022, 17:52

Decisão

•31/05/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:52

Decisão

•04/05/2022, 17:14

Decisão

•04/04/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:27

Decisão

•22/02/2022, 19:36

Despacho

•17/02/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 14:41

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Acórdão

•14/02/2022, 13:52

Despacho

•29/11/2021, 11:41

Decisão

•25/11/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:24

Despacho

•25/10/2021, 18:39

Decisão

•05/10/2021, 19:32

Decisão

•01/10/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 16:48

Decisão

•24/09/2021, 19:12

Decisão

•05/08/2020, 18:09

Sentença

•19/05/2020, 11:29

Decisão

•19/05/2020, 11:29

Decisão

•19/05/2020, 11:29