Execução da Pena 0001725-37.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

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1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

HIGOR MATHEUS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB/SP 226713·CPF·Representa: Réu

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

OAB/SP 432938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/02/2026, 09:29

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/11/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 23:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 06:30

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:06

Todas as movimentações(427)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/02/2026, 09:29

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/11/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 16:53

Decisão

•08/09/2025, 17:03

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legal

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09/10/2025, 23:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 06:30

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:09

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:03

Concedido o Livramento Condicional

08/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:55

Concedida a Comutação de Pena a Parte

23/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0001725-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HIGOR MATHEUS DA SILVA - Diante do exposto, e considerando que HIGOR MATHEUS DA SILVA, CPF: 485.004.858-76, ID: E-3333 I-2222, MTR: 1140123-9, PT: 51018E, RG: 54.557.042, RJI: 170421293-20, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, preenche os requisitos legais (objetivo e subjetivo) previstos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no artigo 192, segunda parte, da Lei de Execução Penal, concedo-lhe a COMUTAÇÃO DA PENA REMANESCENTE, aferida em 25/12/2024 na proporção de um quinto (1/5).

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:20

Concedida a Comutação de Pena a Parte

13/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 22:19

Concedida Progressão de regime

05/02/2025, 22:19

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:51

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 06:32

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 22:49

Não Concedida a Progressão de Regime

14/10/2024, 22:48

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

27/11/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 21:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de Resposta

03/11/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:19

Juntada de Ofício

23/10/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/08/2023, 10:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/08/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2023, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/08/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 12:01

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:59

Apensado ao processo

30/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 23:14

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/06/2023, 06:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/06/2023, 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/06/2023, 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/06/2023, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/06/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2022, 15:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2022, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/11/2022, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/11/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 09:46

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 07:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 07:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/11/2022, 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2022, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/11/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:51

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:05

Determinada a Regressão de Regime

13/10/2022, 18:11

Juntada de Certidão

13/10/2022, 17:58

Mudança de Magistrado

21/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 22:35

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2022, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2022, 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2022, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/02/2022, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2022, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2022, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/02/2022, 20:42

Conclusos para decisão

17/02/2022, 16:00

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:27

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:01

Concedida Progressão de regime

31/01/2022, 15:01

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:57

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 16:11

Processo Entranhado

26/01/2022, 16:11

Incidente Processual Instaurado

26/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 20:39

Processo Entranhado

25/01/2022, 20:39

Incidente Processual Instaurado

25/01/2022, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2022, 18:24

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2021, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 17:59

Decisão

09/12/2021, 14:29

Declarada a Remição

09/12/2021, 14:29

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:22

Conclusos para despacho

08/12/2021, 15:35

Conclusos para decisão

29/11/2021, 09:20

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:11

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 19:48

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 19:23

Homologado o Cálculo

19/10/2021, 19:23

Conclusos para decisão

19/10/2021, 18:30

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 18:24

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 13:44

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 13:43

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 17:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/10/2021, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/10/2021, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/10/2021, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/10/2021, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/09/2021, 20:47

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 20:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/09/2021, 11:27

Conclusos para decisão

20/09/2021, 11:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2021, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2021, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2021, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/09/2021, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/09/2021, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/09/2021, 17:04

Conclusos para despacho

10/09/2021, 13:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/09/2021, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2021, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2021, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2021, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:56

Processo Entranhado

13/08/2021, 15:56

Incidente Processual Instaurado

13/08/2021, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2021, 02:02

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2021, 17:27

Conclusos para decisão

28/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 06:44

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 16:36

Realizado Cálculo

20/07/2021, 16:35

Realizado Cálculo

20/07/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 07:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2021, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:07

Processo Entranhado

19/07/2021, 17:07

Incidente Processual Instaurado

19/07/2021, 17:06

Decisão

06/07/2021, 17:50

Conclusos para decisão

05/07/2021, 08:00

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 09:12

Proferido Despacho

07/06/2021, 09:09

Conclusos para despacho

06/06/2021, 16:53

Conclusos para decisão

02/06/2021, 07:51

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2021, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2021, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2021, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 17:22

Realizado Cálculo

14/04/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 16:44

Concedida Progressão de regime

13/04/2021, 16:43

Conclusos para decisão

13/04/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 15:28

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2021, 18:49

Juntada de Outros documentos

17/03/2021, 15:16

Juntada de Outros documentos

17/03/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 18:39

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 18:38

Decisão

10/11/2020, 18:38

Conclusos para decisão

10/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 06:28

Processo Entranhado

31/10/2020, 06:28

Incidente Processual Instaurado

31/10/2020, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 19:25

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:23

Homologado o Cálculo

02/10/2020, 12:23

Conclusos para decisão

02/10/2020, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 06:26

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 15:50

Realizado Cálculo

22/09/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

05/09/2020, 08:09

Decisão

05/09/2020, 08:09

Conclusos para decisão

31/08/2020, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2020, 18:09

Conclusos para despacho

16/06/2020, 09:24

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 14:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2020, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2020, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2020, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/01/2020, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/11/2019, 12:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/10/2019, 14:13

Conclusos para decisão

31/10/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

08/09/2019, 00:20

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 01:30

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 18:08

Unificação e Soma de Penas

13/08/2019, 18:07

Conclusos para julgamento

13/08/2019, 15:49

Juntada de Petição de Parecer

12/08/2019, 21:15

Expedição de Certidão.

03/08/2019, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 20:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2019, 20:00

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 12:37

Juntada de Petição de Parecer

18/07/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 09:53

Apensado ao processo

30/04/2019, 09:51

Expedição de Ofício.

14/03/2019, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 15:33

Juntada de Outros documentos

14/03/2019, 15:32

Juntada de Outros documentos

14/03/2019, 15:32

Distribuído por competência exclusiva

30/01/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:22

Decisão

•11/06/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:16

Decisão

•23/05/2025, 18:41

Decisão

•13/05/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:24

Decisão

•05/02/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:12

Decisão

•26/11/2024, 06:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:11

Todos os documentos(70)

Decisão

•10/09/2025, 16:53

Decisão

•08/09/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:22

Decisão

•11/06/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:16

Decisão

•23/05/2025, 18:41

Decisão

•13/05/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:24

Decisão

•05/02/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:12

Decisão

•26/11/2024, 06:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:11

Decisão

•14/10/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:56

Despacho

•29/11/2023, 11:25

Despacho

•07/11/2023, 21:41

Despacho

•23/10/2023, 16:31

Decisão

•30/08/2023, 12:01

Decisão

•05/07/2023, 14:35

Despacho

•27/06/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 06:54

Decisão

•23/11/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 07:19

Decisão

•13/10/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:38

Decisão

•17/02/2022, 20:42

Decisão

•31/01/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:00

Despacho

•10/01/2022, 18:24

Decisão

•09/12/2021, 14:29

Decisão

•09/12/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:54

Decisão

•19/10/2021, 19:23

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2021, 13:44

Acórdão (Digitalizado)

•08/10/2021, 17:13

Decisão

•20/09/2021, 11:27

Despacho

•10/09/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 06:34

Decisão

•28/07/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 07:32

Decisão

•06/07/2021, 17:50

Despacho

•07/06/2021, 09:09

Decisão

•13/04/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 14:12

Decisão

•10/11/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 08:45

Decisão

•02/10/2020, 12:23

Decisão

•05/09/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 18:09

Decisão

•31/10/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:34

Sentença

•13/08/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•03/08/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 20:00

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 15:34

Sentença

•30/01/2019, 10:15

Decisão

•30/01/2019, 10:15

Despacho

•30/01/2019, 10:15

Despacho

•30/01/2019, 10:15

Despacho

•30/01/2019, 10:15