Execução Fiscal 0000276-02.2011.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 717.353,25

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

INDUSTRIAS NOVACKI SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA GRECHI

OAB/PR 38022·Representa: Réu

REGIANE BINHARA ESTURILIO

OAB/SP 304983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 17:39

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/05/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 18:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 17:43

Todas as movimentações(112)

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 17:39

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/05/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•24/08/2025, 18:54

Decisão

•13/05/2025, 18:35

14/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 18:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regiane Binhara Esturilio (OAB 304983/SP), Tatiana Grechi (OAB 38022/PR) Processo 0000276-02.2011.8.26.0372 - Execução Fiscal - Reqdo: Industrias Novacki Sa - Vistos. HOMOLOGO o procedimento de conversão e determino o prosseguimento deste feito no meio digital. Certifique-se a z. Serventia a anotação na capa dos autos da digitalização, bem como a remessa dos autos físicos ao arquivo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação útil no arquivo provisório. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão

09/05/2025, 20:17

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

07/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/03/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Advogado

12/03/2024, 16:00

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 02:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/08/2023, 14:41

Ato ordinatório

24/08/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

22/05/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Advogado

12/09/2022, 11:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2022.

08/02/2022, 14:05

Processo Suspenso por 1 ano

10/12/2020, 18:08

Recebidos os Autos do Advogado

03/12/2020, 15:07

Suspensão do Prazo

24/10/2020, 04:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/09/2020, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2020.

11/09/2020, 14:38

Processo Suspenso por 6 meses

17/10/2019, 11:42

Recebidos os Autos do Advogado

23/09/2019, 17:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

01/08/2019, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2019.

27/06/2019, 13:45

Decisão

11/12/2018, 11:46

Recebidos os Autos do Advogado

04/05/2018, 16:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/04/2018, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2018.

09/01/2018, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2016, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2016, 11:15

Processo Suspenso por 1 ano

09/07/2016, 13:15

Recebidos os Autos do Advogado

05/04/2016, 14:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/03/2016, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2016.

02/02/2016, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2015, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2015, 11:05

Decisão

23/07/2015, 11:23

Recebidos os Autos do Advogado

02/07/2015, 15:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

01/06/2015, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2015.

18/04/2015, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

20/02/2015, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

20/02/2015, 10:01

Transferência de Processo - Saída

20/02/2015, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2014, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2014, 10:24

Decisão

24/09/2014, 09:39

Recebidos os Autos do Advogado

02/09/2014, 12:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/08/2014, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2014, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2014, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2013, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2013, 11:14

Proferido Despacho

16/10/2013, 16:20

Recebidos os Autos do Advogado

02/10/2013, 11:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

02/09/2013, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2013.

27/08/2013, 10:40

Data da Publicação SIDAP

11/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

22/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

16/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

08/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

04/04/2013, 09:19

Carga ao Advogado

04/03/2013, 16:20

Data da Publicação SIDAP

18/02/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

14/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

24/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

03/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

06/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

25/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/07/2012, 12:50

Carga ao Advogado

21/06/2012, 12:57

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/05/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

15/02/2012, 00:00

Aguardando Expedição

02/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

25/07/2011, 17:36

Despacho Proferido

25/07/2011, 00:00

Carga à Vara Interna

18/07/2011, 14:37

Distribuído por sorteio

28/01/2011, 12:46

Decisão

•11/11/2024, 12:29