Monitória 1001823-41.2017.8.26.0472 - TJSP

Juntado(a)

13/04/2026, 14:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 12:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000371-95.2026.8.26.0472 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

07/04/2026, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:59

Juntada

06/04/2026, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2026Teor do ato: Defiro o improrrogável prazo de 30 dias para finalização dos trabalhos periciais. Comunique-se o i.Perito por e-mail. Int.Advogados(s): André Barabino (OAB 172383/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

01/04/2026, 16:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o improrrogável prazo de 30 dias para finalização dos trabalhos periciais. Comunique-se o i.Perito por e-mail. Int.

01/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.26.70009817-3Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/04/2026 11:02

01/04/2026, 11:11

Juntada - SAJ

05/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 00:55

Juntada

02/03/2026, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0337/2026Teor do ato: Fls. 1869: Reitere-se a intimação do i. Perito para manifestação nos termos do despacho de fls. 1794, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de destituição. Int.Advogados(s): André Barabino (OAB 172383/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

27/02/2026, 16:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 1869: Reitere-se a intimação do i. Perito para manifestação nos termos do despacho de fls. 1794, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de destituição. Int.

27/02/2026, 15:26

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/02/2026, 13:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2026, 22:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/01/2026, 11:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.26.70001626-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/01/2026 11:01

26/01/2026, 11:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0115/2026Data da Publicação: 27/01/2026

26/01/2026, 09:13

Juntada

26/01/2026, 09:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0115/2026Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 1805/1831: Ante a documentação colacionada aos autos que comprova a cessão dos direitos creditórios, defiro a sucessão processual a fim de que o polo ativo seja doravante composto por TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, nos termos do artigo 778, §1º, III e §2º do Código de Processo Civil. Retifique-se o cadastro no sistema, incluindo-se a requerente e seu I. Procurador no polo ativo, com a respectiva baixa do atual requerente. 2- No mais, aguarde-se a manifestação do i. Perito com a finalização do laudo técnico, nos termos do despacho de fls. 1800. Int.Advogados(s): Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Juliana Alves Ramos (OAB 321945/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

23/01/2026, 21:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Fls. 1805/1831: Ante a documentação colacionada aos autos que comprova a cessão dos direitos creditórios, defiro a sucessão processual a fim de que o polo ativo seja doravante composto por TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A, nos termos do artigo 778, §1º, III e §2º do Código de Processo Civil. Retifique-se o cadastro no sistema, incluindo-se a requerente e seu I. Procurador no polo ativo, com a respectiva baixa do atual requerente. 2- No mais, aguarde-se a manifestação do i. Perito com a finalização do laudo técnico, nos termos do despacho de fls. 1800. Int.

23/01/2026, 20:53

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:28

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - Conforme decisão fls. 1832. - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

23/01/2026, 00:00

Juntada - SAJ - Pedido de Sucessão/Incorporação Juntado - Nº Protocolo: WPTF.26.70001203-1Tipo da Petição: Pedido de Sucessão/IncorporaçãoData: 21/01/2026 15:46

21/01/2026, 16:07

Juntada - SAJ

19/12/2025, 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1930/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 09:05

Juntada

18/12/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1930/2025Teor do ato: Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.Advogados(s): Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

17/12/2025, 09:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.

17/12/2025, 08:55

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/12/2025, 12:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 00:36

Juntada - SAJ

06/10/2025, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1362/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:13

Juntada

02/10/2025, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1362/2025Teor do ato: Fls.1651/1793: intime-se o i. Perito, por e-mail, sobre os documentos juntados pelo banco e de que dispõe do prazo 30 dias para finalização do laudo técnico. Int.Advogados(s): Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

01/10/2025, 16:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls.1651/1793: intime-se o i. Perito, por e-mail, sobre os documentos juntados pelo banco e de que dispõe do prazo 30 dias para finalização do laudo técnico. Int.

01/10/2025, 14:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70036223-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/09/2025 16:09

30/09/2025, 21:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1093/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 01:38

Juntada

01/09/2025, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1093/2025Teor do ato: 1 - Fls. 1645/1646: Tendo em vista que, conforme esclarecido pelo senhor perito, o valor liberado relativo ao contrato de nº 337.003.192 foi utilizado para liquidar outras 6 (seis) operações, entendo restar demonstrada a pertinência dos documentos requeridos pelo senhor perito, às fls. 1639/1640, a fim de que se possa apurar o débito realmente devido. 2 - Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os documentos requeridos pelo senhor perito, às fls. 1639/1640. Int.Advogados(s): Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

29/08/2025, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Fls. 1645/1646: Tendo em vista que, conforme esclarecido pelo senhor perito, o valor liberado relativo ao contrato de nº 337.003.192 foi utilizado para liquidar outras 6 (seis) operações, entendo restar demonstrada a pertinência dos documentos requeridos pelo senhor perito, às fls. 1639/1640, a fim de que se possa apurar o débito realmente devido. 2 - Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os documentos requeridos pelo senhor perito, às fls. 1639/1640. Int.

29/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70029338-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/08/2025 15:05

13/08/2025, 15:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0844/2025Data da Publicação: 30/07/2025

28/07/2025, 02:28

Juntada

28/07/2025, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0844/2025Teor do ato: Exequente - no prazo de 15 dias, ofereça as informações necessárias, bem como apresente os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1640. Cumpridas as determinações supras, intime-se o perito para finalização dos trabalhos periciais, no prazo de 20 dias. Int.Advogados(s): Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP)

25/07/2025, 12:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Exequente - no prazo de 15 dias, ofereça as informações necessárias, bem como apresente os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1640. Cumpridas as determinações supras, intime-se o perito para finalização dos trabalhos periciais, no prazo de 20 dias. Int.

25/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70026686-5Tipo da Petição: Pedido de Documentos - PeritosData: 24/07/2025 17:48

24/07/2025, 18:50

Juntada - SAJ

23/07/2025, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0793/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 03:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0789/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 02:28

Juntada

21/07/2025, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0793/2025Teor do ato: Fls.1630: defiro o prazo de 20 dias para manifestação do perito. Comunique-se. Decorridos sem manifestação, reitere-se, sob pena de destituição. Int.Advogados(s): Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

18/07/2025, 16:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls.1630: defiro o prazo de 20 dias para manifestação do perito. Comunique-se. Decorridos sem manifestação, reitere-se, sob pena de destituição. Int.

18/07/2025, 15:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0789/2025Teor do ato: Pela derradeira vez, reitere-se a intimação do i. Perito para realização da perícia, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de destituição. Int.Advogados(s): Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

18/07/2025, 12:03

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Pela derradeira vez, reitere-se a intimação do i. Perito para realização da perícia, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de destituição. Int.

18/07/2025, 11:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70025719-0Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 18/07/2025 09:06

18/07/2025, 09:10

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

16/07/2025, 16:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2025, 21:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0493/2025Data da Publicação: 13/06/2025

12/06/2025, 04:29

Juntada

12/06/2025, 04:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2025Teor do ato: Fls.1624/1625: anote-se no cadastro de partes. Int.Advogados(s): Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

11/06/2025, 09:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls.1624/1625: anote-se no cadastro de partes. Int.

11/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70020496-7Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 09/06/2025 15:03

09/06/2025, 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001823-41.2017.8.26.0472 - Monitória - Mútuo - Banco do Brasil SA - Comercial Sao Jorge Comercio de Importação e Exportacao Ltda e outros - Fls.1613: anote-se no cadastro de partes a constituição de patrono pelos executados. Int. - ADV: FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP)

04/06/2025, 21:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4202Página: 5327/5333

04/06/2025, 15:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2025Teor do ato: Fls.1613: anote-se no cadastro de partes a constituição de patrono pelos executados. Int.Advogados(s): Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

02/06/2025, 16:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Fls.1613: anote-se no cadastro de partes a constituição de patrono pelos executados. Int.

02/06/2025, 14:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

02/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0430/2025Data da Publicação: 30/05/2025

31/05/2025, 10:48

Juntada

31/05/2025, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0430/2025Teor do ato: Fls.1613: anote-se no cadastro de partes a constituição de patrono pelos executados. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

28/05/2025, 17:30

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls.1613: anote-se no cadastro de partes a constituição de patrono pelos executados. Int.

28/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70018476-1Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 23/05/2025 17:19

23/05/2025, 18:13

Juntada - SAJ

22/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 07:54

Juntada

15/05/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP) Processo 1001823-41.2017.8.26.0472 - Monitória - Exeqte: Banco do Brasil SA - Exectdo: Comercial Sao Jorge Comercio de Importação e Exportacao Ltda, Roque Baso - Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0385/2025Teor do ato: Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

14/05/2025, 00:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.

13/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/05/2025, 16:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

09/05/2025, 00:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0367/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 1596: Anote-se a renúncia dos I. Advogados dos requeridos que ficarão responsáveis pelo andamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

07/05/2025, 13:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 1596: Anote-se a renúncia dos I. Advogados dos requeridos que ficarão responsáveis pelo andamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. Int.

07/05/2025, 13:41

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:20

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPTF.25.70015523-0Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 02/05/2025 16:28

02/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0136/2025Data da Publicação: 25/02/2025Número do Diário: 4151

24/02/2025, 01:38

Juntada - SAJ

21/02/2025, 13:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2025Teor do ato: Intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

21/02/2025, 00:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Int.

20/02/2025, 18:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70005884-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/02/2025 11:49

19/02/2025, 11:58

Juntada - SAJ

30/01/2025, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.25.70002510-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2025 19:00

28/01/2025, 19:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70050308-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/12/2024 09:47

26/12/2024, 10:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1052/2024Data da Publicação: 17/12/2024Número do Diário: 4113

16/12/2024, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1052/2024Teor do ato: Fls. 1568: Providencie o banco exequente a apresentação da documentação restante, como informado às fls. 1512, no prazo de 10 dias. Com a juntada aos autos, intime-se o I. Perito para início dos trabalhos. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

13/12/2024, 10:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 1568: Providencie o banco exequente a apresentação da documentação restante, como informado às fls. 1512, no prazo de 10 dias. Com a juntada aos autos, intime-se o I. Perito para início dos trabalhos. Int.

13/12/2024, 09:58

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70048820-4Tipo da Petição: Pedido de Documentos - PeritosData: 10/12/2024 15:44

10/12/2024, 17:04

Juntada - SAJ

10/12/2024, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1030/2024Data da Publicação: 10/12/2024Número do Diário: 4108

09/12/2024, 12:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1030/2024Teor do ato: Fl.1512: cientique-se o I.Perito acerca da disponibilização do documento de fls.1513/1562. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

06/12/2024, 12:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl.1512: cientique-se o I.Perito acerca da disponibilização do documento de fls.1513/1562. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int.

06/12/2024, 12:12

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70047855-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 04/12/2024 10:33

04/12/2024, 10:46

Certidão - SAJ - Certidão de Objeto e Pé Expedida - Certidão - Objeto e Pé - Cível

29/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

29/11/2024, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0984/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

26/11/2024, 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0984/2024Teor do ato: Intime-se o requerente para que forneça ao I.Perito a documentação solicitada às fls.1501/1502. Concedo o prazo de 10 dias, a partir do recebimento dos mencionados documentos, para que o expert apresente novo parecer técnico. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

25/11/2024, 00:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Intime-se o requerente para que forneça ao I.Perito a documentação solicitada às fls.1501/1502. Concedo o prazo de 10 dias, a partir do recebimento dos mencionados documentos, para que o expert apresente novo parecer técnico. Int.

22/11/2024, 13:52

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70045573-0Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 18/11/2024 10:33

18/11/2024, 10:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70044921-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/11/2024 11:52

12/11/2024, 12:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2024Data da Publicação: 13/11/2024Número do Diário: 4091

12/11/2024, 04:21

Juntada - SAJ

11/11/2024, 13:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0947/2024Teor do ato: Fls. 1448/1464 e 1465/1492: Intime-se o perito técnico para prestar os esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias. Sobrevindo manifestação, voltem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

11/11/2024, 12:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 1448/1464 e 1465/1492: Intime-se o perito técnico para prestar os esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias. Sobrevindo manifestação, voltem os autos conclusos. Int.

11/11/2024, 11:11

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70044194-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/11/2024 15:18

06/11/2024, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70044012-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/11/2024 16:04

05/11/2024, 16:51

Juntada - SAJ

23/10/2024, 16:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/10/2024, 16:58

Juntada - SAJ

18/10/2024, 10:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0866/2024Data da Publicação: 21/10/2024Número do Diário: 4075

18/10/2024, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0866/2024Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

17/10/2024, 00:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias.

16/10/2024, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70041250-0Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição PeritosData: 15/10/2024 21:08

15/10/2024, 21:10

Juntada - SAJ

11/10/2024, 17:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70040599-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/10/2024 14:44

10/10/2024, 14:53

Juntada - SAJ

08/10/2024, 14:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0824/2024Data da Publicação: 08/10/2024Número do Diário: 4066

07/10/2024, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0824/2024Teor do ato: Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

04/10/2024, 10:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Reitere-se a intimação do I. perito para a manifestação determinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. Int.

04/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/10/2024, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70036111-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/09/2024 15:15

10/09/2024, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70033508-4Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 23/08/2024 14:21

23/08/2024, 14:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0673/2024Data da Publicação: 23/08/2024Número do Diário: 4034

22/08/2024, 02:49

Juntada - SAJ

21/08/2024, 16:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0673/2024Teor do ato: Intime-se o Sr. Perito acerca da petição do requerente de fls. 1301/1349. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

21/08/2024, 10:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Intime-se o Sr. Perito acerca da petição do requerente de fls. 1301/1349. Int.

21/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70032390-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/08/2024 12:27

16/08/2024, 12:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70031600-4Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de PeritoData: 12/08/2024 16:56

12/08/2024, 19:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2024Data da Publicação: 07/08/2024Número do Diário: 4022

06/08/2024, 05:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2024Teor do ato: Manifestem as partes sobre a petição do i. Perito às fls. 1292/1293, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

05/08/2024, 00:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Manifestem as partes sobre a petição do i. Perito às fls. 1292/1293, no prazo de 15 dias. Int.

02/08/2024, 14:24

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2024Data da Publicação: 30/07/2024Número do Diário: 4015

26/07/2024, 01:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70028796-9Tipo da Petição: Pedido de Documentos - PeritosData: 25/07/2024 10:00

25/07/2024, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2024Teor do ato: 1 - Intime-se o i. Perito para manifestar-se acerca da proposta de parcelamento dos honorários periciais formulada às fls. 1.277, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Em reconsideração ao item 3 da decisão de fls. 1272/1273, apresente a parte Autora, em 30 dias, os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1270/1271. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

25/07/2024, 05:52

Juntada - SAJ

24/07/2024, 15:50

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Intime-se o i. Perito para manifestar-se acerca da proposta de parcelamento dos honorários periciais formulada às fls. 1.277, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Em reconsideração ao item 3 da decisão de fls. 1272/1273, apresente a parte Autora, em 30 dias, os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1270/1271. Int.

24/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70026375-0Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de PeritoData: 10/07/2024 18:13

10/07/2024, 19:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70022677-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/06/2024 11:32

17/06/2024, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2024Data da Publicação: 17/06/2024Número do Diário: 3987

14/06/2024, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Atento às manifestações das partes, do i. Perito e à praxe forense, fixo os honorários periciais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pois compatíveis com a complexidade do trabalho demandado, destacando-se que o Juízo não fica vinculado a parâmetros e regulamentações de classe e análogas. 1.1 - Os honorários serão pagos integralmente pela Requerida, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil, devendo o valor ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova, interpretando-se a inércia em seu desfavor. 2 - Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem endereço eletrônico (e-mail) próprio, assim como dos assistentes técnicos eventualmente indicados, para contato pelo i. Perito. 3 - Em 30 dias, apresente a parte Requerida os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1270/1271. 4 Após o prazo acima, intime-se o(a) i. Perito(a) para manifestar sua aceitação ao encargo e, em caso positivo, dar início aos trabalhos. Em caos de recusa, tornem conclusos. 5 Em relação aos trabalhos periciais: 5.1 - O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação para dar início aos trabalhos. 5.2 - Eventuais documentos necessários à realização do laudo pericial devem ser solicitados pelo(a) i. Perito(a) diretamente às partes através dos e-mails informados, somente se devendo recorrer à deliberação do Juízo na hipótese de negativa de fornecimento por qualquer das partes. Registro, desde já, que a negativa imotivada em relação aos requerimentos do perito poderá ensejar aplicação de pena por litigância de má-fé (art. 80, IV e V c.c. art. 81 do CPC), sem prejuízo da realização da prova com a interpretação das omissões em desfavor do omisso. 6 - Com a juntada do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, par. 1º, CPC); bem como (b) expeça-se mandado de leva

13/06/2024, 00:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. 1 - Atento às manifestações das partes, do i. Perito e à praxe forense, fixo os honorários periciais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pois compatíveis com a complexidade do trabalho demandado, destacando-se que o Juízo não fica vinculado a parâmetros e regulamentações de classe e análogas. 1.1 - Os honorários serão pagos integralmente pela Requerida, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil, devendo o valor ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova, interpretando-se a inércia em seu desfavor. 2 - Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem endereço eletrônico (e-mail) próprio, assim como dos assistentes técnicos eventualmente indicados, para contato pelo i. Perito. 3 - Em 30 dias, apresente a parte Requerida os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1270/1271. 4 Após o prazo acima, intime-se o(a) i. Perito(a) para manifestar sua aceitação ao encargo e, em caso positivo, dar início aos trabalhos. Em caos de recusa, tornem conclusos. 5 Em relação aos trabalhos periciais: 5.1 - O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação para dar início aos trabalhos. 5.2 - Eventuais documentos necessários à realização do laudo pericial devem ser solicitados pelo(a) i. Perito(a) diretamente às partes através dos e-mails informados, somente se devendo recorrer à deliberação do Juízo na hipótese de negativa de fornecimento por qualquer das partes. Registro, desde já, que a negativa imotivada em relação aos requerimentos do perito poderá ensejar aplicação de pena por litigância de má-fé (art. 80, IV e V c.c. art. 81 do CPC), sem prejuízo da realização da prova com a interpretação das omissões em desfavor do omisso. 6 - Com a juntada do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, par. 1º, CPC); bem como (b) expeça-se mandado de levantamento em

12/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70008072-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2024 09:13

11/03/2024, 09:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0136/2024Data da Publicação: 12/03/2024Número do Diário: 3923

11/03/2024, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2024Teor do ato: Considerando o valor estimado pelo perito nomeado e a discordância manifestada pela executada, intime-se o profissional para justificar a estimativa apresentada, informando sobre a possibilidade de redução dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância, intime-se a parte para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de negativa, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

08/03/2024, 10:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Considerando o valor estimado pelo perito nomeado e a discordância manifestada pela executada, intime-se o profissional para justificar a estimativa apresentada, informando sobre a possibilidade de redução dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância, intime-se a parte para que efetue o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de negativa, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.

08/03/2024, 10:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70004769-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/02/2024 15:02

16/02/2024, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0032/2024Data da Publicação: 31/01/2024Número do Diário: 3896

30/01/2024, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0032/2024Teor do ato: Fica a requerida intimada para depósito da integralidade dos honorários periciais estimados às f.1255-1256, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

26/01/2024, 10:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a requerida intimada para depósito da integralidade dos honorários periciais estimados às f.1255-1256, no prazo de 10 dias.

15/01/2024, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.24.70000680-3Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do PeritoData: 13/01/2024 15:11

13/01/2024, 15:20

Juntada - SAJ

12/01/2024, 16:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.23.70042435-3Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 17/11/2023 14:52

17/11/2023, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.23.70042085-4Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 14/11/2023 18:09

14/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 21:24

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WPTF.23.70041584-2Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 10/11/2023 16:11

10/11/2023, 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0797/2023Data da Publicação: 07/11/2023Número do Diário: 3853

02/11/2023, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0797/2023Teor do ato: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ajuizado por COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros em face da decisão de fls. 1.209, sustentando que a mesma está eivada de obscuridade e contradição no que tange à constituição do título executivo judicial. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso cinge-se à menção de constituição do título judicial e a sua incongruência com a fase processual destes autos. Neste aspecto, de fato, a decisão em questão apresentou contradição, merecendo ser integrada (artigo 1.022, I, Código de Processo Civil). Como se denota, o v. acórdão anulou a sentença proferida nestes autos, determinando a realização de prova técnica. Pelo exposto alhures, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, posto que adequados e tempestivos e, no mérito, DOU PROVIMENTO para sanar a contradição ventilada, modificando a decisão, que passa a ter a seguinte redação: Cumpra-se o v. acórdão. Na fase de julgamento conforme o estado, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas entre os artigos 354 e 356 do Código de Processo Civil. Assim, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do mesmo diploma. Ressalto que a causa não apresenta complexidade fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Código de Processo Civil, artigo 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Ausentes as preliminares de mérito. No tocante a inversão do ônus da prova, temos que a relação em questão é consumerista, portanto, regulada pela Lei n. 8.078/90 -Código de Defesa do Consumidor. Importante registrar ainda, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários, por serem as instituições financeiras expressamente definidas como prestadoras de serviço (Súmula 297 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Não obstante, a inversão do ônus da prova

01/11/2023, 00:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ajuizado por COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros em face da decisão de fls. 1.209, sustentando que a mesma está eivada de obscuridade e contradição no que tange à constituição do título executivo judicial. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso cinge-se à menção de constituição do título judicial e a sua incongruência com a fase processual destes autos. Neste aspecto, de fato, a decisão em questão apresentou contradição, merecendo ser integrada (artigo 1.022, I, Código de Processo Civil). Como se denota, o v. acórdão anulou a sentença proferida nestes autos, determinando a realização de prova técnica. Pelo exposto alhures, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, posto que adequados e tempestivos e, no mérito, DOU PROVIMENTO para sanar a contradição ventilada, modificando a decisão, que passa a ter a seguinte redação: Cumpra-se o v. acórdão. Na fase de julgamento conforme o estado, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas entre os artigos 354 e 356 do Código de Processo Civil. Assim, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do mesmo diploma. Ressalto que a causa não apresenta complexidade fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Código de Processo Civil, artigo 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Ausentes as preliminares de mérito. No tocante a inversão do ônus da prova, temos que a relação em questão é consumerista, portanto, regulada pela Lei n. 8.078/90 -Código de Defesa do Consumidor. Importante registrar ainda, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários, por serem as instituições financeiras expressamente definidas como prestadoras de serviço (Súmula 297 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Não obstante, a inversão do ônus da prova

31/10/2023, 22:04

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

01/09/2023, 19:09

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.23.70024083-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/07/2023 13:06

05/07/2023, 13:10

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WPTF.23.70023284-5Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 29/06/2023 12:59

29/06/2023, 13:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0423/2023Data da Publicação: 23/06/2023Número do Diário: 3762

22/06/2023, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2023Teor do ato: Acerca do retorno dos autos vindos da E. Superior Instância, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, considerando-se estar constituído o título executivo judicial, na forma do artigo 702, §8º, do CPC. Fls. 1124/1127: no tocante ao pedido de expedição de certidão premonitória, estamos diante de cumprimento de sentença, portanto, não se aplica ao caso dos autos o disposto no artigo 828 do Código de Processo Civil, que se encontra no capítulo das execuções por quantia certa, mas sim as disposições do artigo 517 do mesmo código. Destarte, expeça-se certidão nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

21/06/2023, 00:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Acerca do retorno dos autos vindos da E. Superior Instância, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, considerando-se estar constituído o título executivo judicial, na forma do artigo 702, §8º, do CPC. Fls. 1124/1127: no tocante ao pedido de expedição de certidão premonitória, estamos diante de cumprimento de sentença, portanto, não se aplica ao caso dos autos o disposto no artigo 828 do Código de Processo Civil, que se encontra no capítulo das execuções por quantia certa, mas sim as disposições do artigo 517 do mesmo código. Destarte, expeça-se certidão nos termos do artigo 517, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se.

20/06/2023, 22:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.23.70012867-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2023 10:47

17/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:11

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 09/02/2023Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento ao recurso, para anular a senteça. V. U. Situação do provimento: ProvimentoRelator: Edgard Rosa

24/03/2023, 09:32

Juntada

24/03/2023, 09:31

Juntada

23/03/2023, 09:48

Juntada

16/02/2023, 09:21

Juntada

09/02/2023, 15:41

Juntada

11/01/2023, 00:19

Juntada

28/11/2022, 12:15

Juntada

18/11/2022, 09:09

Juntada

11/11/2022, 11:03

Juntada

10/11/2022, 16:10

Juntada

23/10/2022, 11:16

Juntada

13/09/2022, 14:11

Juntada

30/08/2022, 10:49

Juntada

29/08/2022, 11:42

Juntada

04/08/2022, 18:36

Juntada

29/07/2022, 16:35

Juntada

22/07/2022, 11:23

Juntada

20/07/2022, 14:53

Juntada

22/06/2022, 12:48

Juntada

15/06/2022, 15:02

Juntada

02/05/2022, 10:12

Juntada

06/08/2021, 11:18

Juntada

20/01/2021, 12:17

Juntada

04/03/2020, 10:27

Juntada

23/12/2019, 12:23

Juntada

11/12/2019, 12:32

Juntada

21/11/2019, 11:33

Juntada

30/10/2019, 18:58

Juntada

14/10/2019, 18:09

Juntada

19/08/2019, 09:31

Juntada

05/08/2019, 17:05

Juntada

12/07/2019, 14:18

Juntada

05/07/2019, 18:34

Juntada

04/07/2019, 15:21

Juntada

11/06/2019, 14:46

Juntada

04/06/2019, 17:37

Juntada

03/06/2019, 12:13

Juntada

30/05/2019, 11:53

Juntada

27/05/2019, 12:17

Remessa à Turma de Recursos

22/05/2019, 10:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/05/2019, 10:06

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPTF.19.70014085-7Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 09/05/2019 16:00

09/05/2019, 16:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0458/2019Data da Disponibilização: 15/04/2019Data da Publicação: 16/04/2019Número do Diário: 2789Página: 3431/3435

15/04/2019, 12:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0458/2019Teor do ato: Vistos. Fls. 377/379: A insatisfação da parte deve ser manifestada pela via recursal adequada. Fls.440/456: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II-Sala 44-Complexo Ipiranga-SP, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo Civil). Remetam-se na ocasião, por malote, eventuais mídias referentes aos autos, certificando-se, nos termos do Prov. 25/2017. Int. e Dil.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

12/04/2019, 14:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 377/379: A insatisfação da parte deve ser manifestada pela via recursal adequada. Fls.440/456: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II-Sala 44-Complexo Ipiranga-SP, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo Civil). Remetam-se na ocasião, por malote, eventuais mídias referentes aos autos, certificando-se, nos termos do Prov. 25/2017. Int. e Dil.

11/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

11/04/2019, 15:22

Certidão - SAJ - Certidão de Objeto e Pé Expedida - Certidão - Objeto e Pé - Cível

22/03/2019, 10:03

Conclusos para despacho

18/03/2019, 11:19

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPTF.19.70007365-3Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 14/03/2019 18:06

14/03/2019, 18:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.19.70007364-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/03/2019 18:04

14/03/2019, 18:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2019, 03:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0178/2019Data da Disponibilização: 18/02/2019Data da Publicação: 19/02/2019Número do Diário: 2751Página: 3230/3231

18/02/2019, 11:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0178/2019Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos à monitória e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, consubstanciado na obrigação de COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ROQUE BASO, MARIA APARECIDA FERNANDES BASO, DAVI RICARDO BASO e ROQUE BASO PARTICIPAÇÕES LTDA. pagarem em favor da parte autora a quantia de R$ 8.183.884,18 (oito milhões cento e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), valor que deve ser corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o último cálculo atualizado, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. CONDENO, ainda, os réus acima referidos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo 10% sobre o valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

15/02/2019, 11:53

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Ante o exposto, REJEITO os embargos à monitória e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, consubstanciado na obrigação de COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ROQUE BASO, MARIA APARECIDA FERNANDES BASO, DAVI RICARDO BASO e ROQUE BASO PARTICIPAÇÕES LTDA. pagarem em favor da parte autora a quantia de R$ 8.183.884,18 (oito milhões cento e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), valor que deve ser corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o último cálculo atualizado, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. CONDENO, ainda, os réus acima referidos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo 10% sobre o valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

13/02/2019, 11:34

Conclusos para sentença

05/02/2019, 16:19

Conclusos para despacho

15/01/2019, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.19.70000576-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/01/2019 17:13

14/01/2019, 17:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1534/2018Data da Disponibilização: 05/12/2018Data da Publicação: 06/12/2018Número do Diário: 2711Página: 3337/3338

05/12/2018, 09:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1534/2018Teor do ato: Manifeste-se o banco autor acerca dos embargos monitórios apresentados.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

04/12/2018, 11:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o banco autor acerca dos embargos monitórios apresentados.

03/12/2018, 10:50

Juntada - SAJ - Embargos Monitórios Juntados - Nº Protocolo: WPTF.18.70037346-0Tipo da Petição: Embargos MonitóriosData: 30/11/2018 18:09

30/11/2018, 18:11

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

09/11/2018, 11:15

Juntada de mandado

09/11/2018, 11:15

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/008634-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

24/09/2018, 09:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

21/09/2018, 15:25

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPTF.18.70029259-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 21/09/2018 13:24

21/09/2018, 13:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1122/2018Data da Disponibilização: 17/09/2018Data da Publicação: 18/09/2018Número do Diário: 2660Página: 3362/3365

17/09/2018, 11:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1122/2018Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2018/006838-9 dirigi-me ao endereço indicado, mas ali não encontrei o executado Davi Ricardo Basso. Segundo constatei, ali se encontra estabelecida a loja Ana Presentes, onde não encontrei o requerido e, segundo fui informado, ali não trabalha nem é conhecido. Assim, DEIXEI DE CITAR e INTIMAR DAVI RICARDO BASSO e devolvo o mandado, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. (NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o requerente)Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

14/09/2018, 10:14

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2018/006838-9 dirigi-me ao endereço indicado, mas ali não encontrei o executado Davi Ricardo Basso. Segundo constatei, ali se encontra estabelecida a loja Ana Presentes, onde não encontrei o requerido e, segundo fui informado, ali não trabalha nem é conhecido. Assim, DEIXEI DE CITAR e INTIMAR DAVI RICARDO BASSO e devolvo o mandado, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. (NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o requerente)

12/09/2018, 11:37

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/09/2018, 11:37

Juntada de mandado

12/09/2018, 11:37

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/006838-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

03/08/2018, 09:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/006837-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

03/08/2018, 09:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

02/08/2018, 18:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.18.70022698-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/08/2018 10:40

01/08/2018, 10:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0875/2018Data da Disponibilização: 24/07/2018Data da Publicação: 25/07/2018Número do Diário: 2622Página: 4523/4524

24/07/2018, 11:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0875/2018Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 214 e 215), no prazo legal.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

23/07/2018, 14:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 214 e 215), no prazo legal.

19/07/2018, 11:22

Mandado devolvido resultado - a

19/07/2018, 11:16

Mandado devolvido resultado - à Av. Adhemar de Barros, 1203, Vila Maria, e,

19/07/2018, 11:16

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/005207-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

15/06/2018, 10:03

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/005206-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

15/06/2018, 10:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/06/2018, 14:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.18.70017025-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/06/2018 16:23

12/06/2018, 16:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 00:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0643/2018Data da Disponibilização: 04/06/2018Data da Publicação: 05/06/2018Número do Diário: 2587Página: 2898/2902

04/06/2018, 11:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0643/2018Teor do ato: Vistos.Promova pesquisas visando localização dos requeridos Roque Baso e Davi Ricardo Baso, mediante os sistemas Infojud e Bacen-Jud.Int. Dil.(NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se acerca dos resultados das pesquisas Infojud e Bacenjud - fls. 192 a 202)Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

30/05/2018, 10:14

Juntada - SAJ

29/05/2018, 16:29

Juntada - SAJ

29/05/2018, 16:28

Juntada - SAJ

29/05/2018, 16:26

Juntada - SAJ

29/05/2018, 16:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos.Promova pesquisas visando localização dos requeridos Roque Baso e Davi Ricardo Baso, mediante os sistemas Infojud e Bacen-Jud.Int. Dil.(NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se acerca dos resultados das pesquisas Infojud e Bacenjud - fls. 192 a 202)

07/05/2018, 17:58

Conclusos para despacho

07/05/2018, 12:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.18.70010115-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2018 17:45

13/04/2018, 17:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0397/2018Data da Disponibilização: 09/04/2018Data da Publicação: 10/04/2018Número do Diário: 2551Página: 3431/3432

09/04/2018, 11:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2018Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca dos AR's de fls. 184 e 185 devolvidos negativos pelo motivo: "mudou-se".Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

06/04/2018, 11:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente acerca dos AR's de fls. 184 e 185 devolvidos negativos pelo motivo: "mudou-se".

03/04/2018, 15:42

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR848914636TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Roque Baso

03/04/2018, 14:04

Juntada

03/04/2018, 14:04

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR848914640TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Davi Ricardo Basso

03/04/2018, 14:04

Juntada

03/04/2018, 14:04

Juntada - SAJ

23/03/2018, 11:27

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

09/03/2018, 10:29

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

09/03/2018, 10:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

08/03/2018, 17:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.18.70005689-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2018 17:29

06/03/2018, 17:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0209/2018Data da Disponibilização: 27/02/2018Data da Publicação: 28/02/2018Número do Diário: 2524Página: 3647/3649

27/02/2018, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0209/2018Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

23/02/2018, 15:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal.

22/02/2018, 16:30

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº

22/02/2018, 16:27

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2018/000953-6 dirigi-me ao endereço indicado e fui informado de que o Sr. Roque Baso, em virtude de um tratamento médico a que ele está sendo submetido, encontra-se na cidade de Ribeirão Preto/SP. Não há previsão de que ele volte a Porto Ferreira nos próximos dias.A Dra. Helen Fadel Pinto Baso, por telefone, informou-me de que o Sr. Roque Baso pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Padre Euclides, nº 385, Edifício Cadiz, Apartamento 161, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP.Ante o exposto, DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO.O referido é verdade e dou fé.Porto Ferreira, 21 de fevereiro de 2018.Número de Cotas: 01

22/02/2018, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0148/2018Data da Disponibilização: 16/02/2018Data da Publicação: 19/02/2018Número do Diário: 2517Página: 3456/3458

16/02/2018, 09:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0148/2018Teor do ato: Vistos.Fls. 161/162: Indefiro por ora o pedido de citação por hora certa, posto que não há indícios de ocultação do executado. Assim, expeça-se mandado de citação dos co-executados, nos endereços fornecidos, nos termos da decisão de fls. 133/134. Int. e Dil.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

15/02/2018, 11:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/000953-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

15/02/2018, 09:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2018/000952-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

15/02/2018, 09:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos.Fls. 161/162: Indefiro por ora o pedido de citação por hora certa, posto que não há indícios de ocultação do executado. Assim, expeça-se mandado de citação dos co-executados, nos endereços fornecidos, nos termos da decisão de fls. 133/134. Int. e Dil.

08/02/2018, 19:43

Conclusos para despacho

08/02/2018, 17:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.18.70002434-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2018 17:02

06/02/2018, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0080/2018Data da Disponibilização: 01/02/2018Data da Publicação: 02/02/2018Número do Diário: 2508Página: 3709/3712

01/02/2018, 11:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2018Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

31/01/2018, 11:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal.

25/01/2018, 14:10

Mandado devolvido resultado - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2017/009833-1, dirigi-me ao endereço indicado por diversas vezes, em dias e horários distintos, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR o requerido DAVI RICARDO BASSO por não encontra-lo nas diligências realizadas. Segundo informações da Portaria do Edifício São Sebastião, responsável pelo acesso ao edifício em tal local, o requerido não possui horário certo para saída/chegada em sua residência, haja vista que constantemente encontra-se em viagens. Em contato com sua advogada, Dra. Helen Basso, esta declarou que o requerido rotineiramente encontra-se em viagens a trabalho, que se encontra em processo de separação de sua esposa, e que vai ao lar apenas para visitar seus filhos, e que, por final, o mesmo pode ser encontrado em outro endereço, o qual se alberga em suas viagens: Rua Padre Euclides, 385, Apto. 161, 16º Andar, Edifício Cadiz, Bairro Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP. Diante do exposto, e findo o prazo de cumprimento do presente mandado, devolvo-o em Cartório para as devidas providências. O referido é verdade e dou fé. NADA MAIS.Porto Ferreira, 11 de janeiro de 2018.Número de Cotas: 01 (Guia nº. 7689)

25/01/2018, 14:06

Mandado devolvido resultado - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2017/009834-0, dirigi-me ao endereço indicado na Rua Cel. João Procópio, 450, Centro, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR o requerido ROQUE BASO por não encontra-lo no endereço informado. Em diligência pelo local, verifiquei que o imóvel encontra-se vazio/desocupado. Segundo informações da Sra. Adelina Lucimar, moradora vizinha no nº. 458, o requerido mudou-se há algum tempo para local incerto. Diante do exposto, devolvo o presente mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. NADA MAIS.Porto Ferreira, 09 de janeiro de 2018.Número de Cotas: 01 (Guia nº. 7689)

25/01/2018, 14:06

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2017/009834-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

20/11/2017, 09:23

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 472.2017/009833-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial

20/11/2017, 09:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

17/11/2017, 16:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.17.70024461-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/11/2017 16:41

16/11/2017, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1410/2017Data da Disponibilização: 08/11/2017Data da Publicação: 09/11/2017Número do Diário: 2465Página: 3534/3537

08/11/2017, 10:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1410/2017Teor do ato: Manifeste-se acerca dos AR's negativos de fls. 141/142 e 143, referentes às cartas para citação do co-requerido Davi Ricardo Baso e Roque Baso, pelo motivo "ausente".Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

07/11/2017, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se acerca dos AR's negativos de fls. 141/142 e 143, referentes às cartas para citação do co-requerido Davi Ricardo Baso e Roque Baso, pelo motivo "ausente".

06/11/2017, 13:35

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

06/11/2017, 13:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

06/11/2017, 11:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado

30/10/2017, 09:28

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado

30/10/2017, 09:28

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado

30/10/2017, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1351/2017Data da Disponibilização: 23/10/2017Data da Publicação: 24/10/2017Número do Diário: 2455Página: 3164/3167

23/10/2017, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1351/2017Teor do ato: Vistos.Fls 128/132- Defiro a conversão da execução em monitória, visto que os requeridos ainda não foram citados. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes. Assim, cite-se a requerida para que proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial (R$ 8.183.884,18), no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência.Intime-se-a, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte e de que poderá apresentar embargos ao mandado monitório, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

20/10/2017, 13:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/10/2017, 15:40

Mudança de Classe Processual

18/10/2017, 15:39

Decisão - SAJ - Vistos.Fls 128/132- Defiro a conversão da execução em monitória, visto que os requeridos ainda não foram citados. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes. Assim, cite-se a requerida para que proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial (R$ 8.183.884,18), no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência.Intime-se-a, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte e de que poderá apresentar embargos ao mandado monitório, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.

15/10/2017, 10:13

Conclusos para decisão

11/10/2017, 15:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.17.70020805-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/10/2017 14:23

05/10/2017, 14:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1227/2017Data da Disponibilização: 21/09/2017Data da Publicação: 22/09/2017Número do Diário: 2435Página: 3540/3541

21/09/2017, 14:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1227/2017Teor do ato: Vistos.Fls.121/122:Razão assiste o subscritor.Primeiramente, nos termos do parágrafo único do art. 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, intime-se o(a) exequente para, no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da intimação desta, exibir em cartório o(s) títulos(s) executivo(s) objeto da presente execução, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, apenas para nele(s) lançar as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Fica advertido o exequente de que deverá conservar o título até solução final do processo (inclusive recurso).Cumprida a determinação supra, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no pr

20/09/2017, 14:34

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.Fls.121/122:Razão assiste o subscritor.Primeiramente, nos termos do parágrafo único do art. 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, intime-se o(a) exequente para, no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da intimação desta, exibir em cartório o(s) títulos(s) executivo(s) objeto da presente execução, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, apenas para nele(s) lançar as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Fica advertido o exequente de que deverá conservar o título até solução final do processo (inclusive recurso).Cumprida a determinação supra, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os h

15/09/2017, 10:48

Conclusos para despacho

13/09/2017, 12:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.17.70016231-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/08/2017 10:09

15/08/2017, 10:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0999/2017Data da Disponibilização: 10/08/2017Data da Publicação: 11/08/2017Número do Diário: 2407Página: 2912

10/08/2017, 09:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0999/2017Teor do ato: Vistos.Primeiramente, complemente o exequente o valor das custas processuais até o montante de R$ 81.838,84, no prazo de 10 dias.Após tornem imediatamente conclusos.Intimem-se.Advogados(s): Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

09/08/2017, 10:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos.Primeiramente, complemente o exequente o valor das custas processuais até o montante de R$ 81.838,84, no prazo de 10 dias.Após tornem imediatamente conclusos.Intimem-se.

07/08/2017, 12:16

Conclusos para despacho

03/08/2017, 14:06

Distribuição por Sorteio

02/08/2017, 23:02

—

Partes do Processo(6)

Juntado(a)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000371-95.2026.8.26.0472 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o improrrogável prazo de 30 dias para finalização dos trabalhos periciais. Comunique-se o i.Perito por e-mail. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.26.70009817-3Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/04/2026 11:02

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 1869: Reitere-se a intimação do i. Perito para manifestação nos termos do despacho de fls. 1794, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de destituição. Int.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(355)

Todos os documentos(67)