Monitória 1001823-41.2017.8.26.0472 - TJSP

Monitória 1001823-41.2017.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

13/04/2026, 14:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 12:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000371-95.2026.8.26.0472 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

07/04/2026, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:59

Juntada

06/04/2026, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2026Teor do ato: Defiro o improrrogável prazo de 30 dias para finalização dos trabalhos periciais. Comunique-se o i.Perito por e-mail. Int.Advogados(s): André Barabino (OAB 172383/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

01/04/2026, 16:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o improrrogável prazo de 30 dias para finalização dos trabalhos periciais. Comunique-se o i.Perito por e-mail. Int.

01/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.26.70009817-3Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/04/2026 11:02

01/04/2026, 11:11

Juntada - SAJ

05/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 00:55

Juntada

02/03/2026, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0337/2026Teor do ato: Fls. 1869: Reitere-se a intimação do i. Perito para manifestação nos termos do despacho de fls. 1794, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de destituição. Int.Advogados(s): André Barabino (OAB 172383/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Fernando Pinheiro Cremonez (OAB 253784/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP)

27/02/2026, 16:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 1869: Reitere-se a intimação do i. Perito para manifestação nos termos do despacho de fls. 1794, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de destituição. Int.

27/02/2026, 15:26

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:09

Documentos

DESPACHO

•01/04/2026, 14:14

DESPACHO

•27/02/2026, 15:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Atento às manifestações das partes, do i. Perito e à praxe forense, fixo os honorários periciais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pois compatíveis com a complexidade do trabalho demandado, destacando-se que o Juízo não fica vinculado a parâmetros e regulamentações de classe e análogas. 1.1 - Os honorários serão pagos integralmente pela Requerida, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil, devendo o valor ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova, interpretando-se a inércia em seu desfavor. 2 - Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem endereço eletrônico (e-mail) próprio, assim como dos assistentes técnicos eventualmente indicados, para contato pelo i. Perito. 3 - Em 30 dias, apresente a parte Requerida os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1270/1271. 4 Após o prazo acima, intime-se o(a) i. Perito(a) para manifestar sua aceitação ao encargo e, em caso positivo, dar início aos trabalhos. Em caos de recusa, tornem conclusos. 5 Em relação aos trabalhos periciais: 5.1 - O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação para dar início aos trabalhos. 5.2 - Eventuais documentos necessários à realização do laudo pericial devem ser solicitados pelo(a) i. Perito(a) diretamente às partes através dos e-mails informados, somente se devendo recorrer à deliberação do Juízo na hipótese de negativa de fornecimento por qualquer das partes. Registro, desde já, que a negativa imotivada em relação aos requerimentos do perito poderá ensejar aplicação de pena por litigância de má-fé (art. 80, IV e V c.c. art. 81 do CPC), sem prejuízo da realização da prova com a interpretação das omissões em desfavor do omisso. 6 - Com a juntada do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, par. 1º, CPC); bem como (b) expeça-se mandado de leva

13/06/2024, 00:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. 1 - Atento às manifestações das partes, do i. Perito e à praxe forense, fixo os honorários periciais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pois compatíveis com a complexidade do trabalho demandado, destacando-se que o Juízo não fica vinculado a parâmetros e regulamentações de classe e análogas. 1.1 - Os honorários serão pagos integralmente pela Requerida, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil, devendo o valor ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova, interpretando-se a inércia em seu desfavor. 2 - Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem endereço eletrônico (e-mail) próprio, assim como dos assistentes técnicos eventualmente indicados, para contato pelo i. Perito. 3 - Em 30 dias, apresente a parte Requerida os documentos solicitados pelo i. Perito às fls. 1270/1271. 4 Após o prazo acima, intime-se o(a) i. Perito(a) para manifestar sua aceitação ao encargo e, em caso positivo, dar início aos trabalhos. Em caos de recusa, tornem conclusos. 5 Em relação aos trabalhos periciais: 5.1 - O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação para dar início aos trabalhos. 5.2 - Eventuais documentos necessários à realização do laudo pericial devem ser solicitados pelo(a) i. Perito(a) diretamente às partes através dos e-mails informados, somente se devendo recorrer à deliberação do Juízo na hipótese de negativa de fornecimento por qualquer das partes. Registro, desde já, que a negativa imotivada em relação aos requerimentos do perito poderá ensejar aplicação de pena por litigância de má-fé (art. 80, IV e V c.c. art. 81 do CPC), sem prejuízo da realização da prova com a interpretação das omissões em desfavor do omisso. 6 - Com a juntada do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, par. 1º, CPC); bem como (b) expeça-se mandado de levantamento em

12/06/2024, 15:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0797/2023Teor do ato: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ajuizado por COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros em face da decisão de fls. 1.209, sustentando que a mesma está eivada de obscuridade e contradição no que tange à constituição do título executivo judicial. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso cinge-se à menção de constituição do título judicial e a sua incongruência com a fase processual destes autos. Neste aspecto, de fato, a decisão em questão apresentou contradição, merecendo ser integrada (artigo 1.022, I, Código de Processo Civil). Como se denota, o v. acórdão anulou a sentença proferida nestes autos, determinando a realização de prova técnica. Pelo exposto alhures, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, posto que adequados e tempestivos e, no mérito, DOU PROVIMENTO para sanar a contradição ventilada, modificando a decisão, que passa a ter a seguinte redação: Cumpra-se o v. acórdão. Na fase de julgamento conforme o estado, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas entre os artigos 354 e 356 do Código de Processo Civil. Assim, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do mesmo diploma. Ressalto que a causa não apresenta complexidade fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Código de Processo Civil, artigo 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Ausentes as preliminares de mérito. No tocante a inversão do ônus da prova, temos que a relação em questão é consumerista, portanto, regulada pela Lei n. 8.078/90 -Código de Defesa do Consumidor. Importante registrar ainda, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários, por serem as instituições financeiras expressamente definidas como prestadoras de serviço (Súmula 297 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Não obstante, a inversão do ônus da prova

01/11/2023, 00:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ajuizado por COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros em face da decisão de fls. 1.209, sustentando que a mesma está eivada de obscuridade e contradição no que tange à constituição do título executivo judicial. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso cinge-se à menção de constituição do título judicial e a sua incongruência com a fase processual destes autos. Neste aspecto, de fato, a decisão em questão apresentou contradição, merecendo ser integrada (artigo 1.022, I, Código de Processo Civil). Como se denota, o v. acórdão anulou a sentença proferida nestes autos, determinando a realização de prova técnica. Pelo exposto alhures, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, posto que adequados e tempestivos e, no mérito, DOU PROVIMENTO para sanar a contradição ventilada, modificando a decisão, que passa a ter a seguinte redação: Cumpra-se o v. acórdão. Na fase de julgamento conforme o estado, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas entre os artigos 354 e 356 do Código de Processo Civil. Assim, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do mesmo diploma. Ressalto que a causa não apresenta complexidade fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Código de Processo Civil, artigo 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Ausentes as preliminares de mérito. No tocante a inversão do ônus da prova, temos que a relação em questão é consumerista, portanto, regulada pela Lei n. 8.078/90 -Código de Defesa do Consumidor. Importante registrar ainda, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários, por serem as instituições financeiras expressamente definidas como prestadoras de serviço (Súmula 297 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Não obstante, a inversão do ônus da prova

31/10/2023, 22:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1227/2017Teor do ato: Vistos.Fls.121/122:Razão assiste o subscritor.Primeiramente, nos termos do parágrafo único do art. 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, intime-se o(a) exequente para, no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da intimação desta, exibir em cartório o(s) títulos(s) executivo(s) objeto da presente execução, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, apenas para nele(s) lançar as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Fica advertido o exequente de que deverá conservar o título até solução final do processo (inclusive recurso).Cumprida a determinação supra, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no pr

20/09/2017, 14:34

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.Fls.121/122:Razão assiste o subscritor.Primeiramente, nos termos do parágrafo único do art. 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, intime-se o(a) exequente para, no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da intimação desta, exibir em cartório o(s) títulos(s) executivo(s) objeto da presente execução, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, apenas para nele(s) lançar as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Fica advertido o exequente de que deverá conservar o título até solução final do processo (inclusive recurso).Cumprida a determinação supra, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os h

15/09/2017, 10:48

—

Partes do Processo(6)

Juntado(a)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000371-95.2026.8.26.0472 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o improrrogável prazo de 30 dias para finalização dos trabalhos periciais. Comunique-se o i.Perito por e-mail. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPTF.26.70009817-3Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/04/2026 11:02

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 1869: Reitere-se a intimação do i. Perito para manifestação nos termos do despacho de fls. 1794, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de destituição. Int.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(355)

Todos os documentos(67)