Execução Fiscal 0005993-85.2002.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 349.785,78

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Matao

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERESINHA APARECIDA DOS REIS FIGUEIREDO

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES RURAIS MATAO E REGIAO

CNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP 210870·CPF·Representa: Réu

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES

OAB/SP 172814·CPF·Representa: Réu

DANIELA SICHIERI BARBOZA

OAB/SP 206226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERESINHA APARECIDA DOS REIS FIGUEIREDO

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES RURAIS MATAO E REGIAO

CNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA

Reu

JAIR TRINDADE

Reu

APARECIDO CAMPOS

Reu

REGINA CELIA SANTANA

Reu

NELSON QUIRINO

Reu

ITAIR POSSANI

Reu

ALBERTO NIVALDO ZIRONDI

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 09:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

20/05/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Margherita de Cassia Pizzolli Garcia Brandes (OAB 172814/SP), Carolina Gallotti (OAB 210870/SP) Processo 0005993-85.2002.8.26.0347 - Execução Fiscal - Reqdo: Jair Trindade, Teresinha Aparecida dos Reis Figueiredo - Vistos. Intime-se a executada, por seu advogado, via D.J.E, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento da exequente para extinção da execução por prescrição intercorrente. Int.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(159)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•20/05/2025, 07:54

Despacho

•13/05/2025, 17:54

04/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 09:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

20/05/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Margherita de Cassia Pizzolli Garcia Brandes (OAB 172814/SP), Carolina Gallotti (OAB 210870/SP) Processo 0005993-85.2002.8.26.0347 - Execução Fiscal - Reqdo: Jair Trindade, Teresinha Aparecida dos Reis Figueiredo - Vistos. Intime-se a executada, por seu advogado, via D.J.E, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento da exequente para extinção da execução por prescrição intercorrente. Int.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:37

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2025, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 14:26

Arquivado Provisoriamente

17/02/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 17:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/03/2019, 11:16

Arquivado Provisoriamente

11/03/2019, 10:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/02/2019, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/11/2018, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2018, 12:48

Processo Suspenso por 1 ano

27/04/2018, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/12/2017, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/10/2017, 10:27

Apensado ao processo

03/03/2017, 14:43

Apensado ao processo

03/03/2017, 14:43

Apensado ao processo

03/03/2017, 14:43

Desapensado do processo

03/03/2017, 14:42

Recebidos os Autos do Advogado

24/02/2017, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/08/2016, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

15/05/2014, 14:11

Transferência de Processo - Saída

15/05/2014, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/05/2014, 14:11

Recebimento de Carga

25/06/2013, 16:36

Carga Outro

09/05/2013, 16:47

Data da Publicação SIDAP

15/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

06/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

31/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/08/2012, 18:58

Carga Outro

09/08/2012, 15:50

Processo Suspenso

27/04/2011, 00:00

Aguardando Ofício

05/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2008, 00:00

Processo Desapensado

09/06/2008, 00:00

Processo Desapensado

09/06/2008, 00:00

Apensamento

09/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2008, 00:00

Recebimento de Carga

02/06/2008, 11:16

Carga à Vara Interna

02/06/2008, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2008, 16:36

Recebimento de Carga

30/05/2008, 15:47

Carga ao Distribuidor

30/05/2008, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

30/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

28/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2007, 00:00

Aguardando Providências

20/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

31/10/2007, 00:00

Aguardando Providências

25/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

16/05/2007, 00:00

Despacho Proferido

14/05/2007, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2007, 00:00

Aguardando Prazo

05/03/2007, 00:00

Aguardando Providências

02/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

23/11/2006, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/07/2006, 00:00

Aguardando Intimação

12/07/2006, 00:00

Andamento Zim

31/05/2006, 09:37

Andamento Zim

29/05/2006, 15:17

Andamento Zim

03/05/2006, 10:11

Andamento Zim

13/03/2006, 13:41

Andamento Zim

31/01/2006, 13:48

Andamento Zim

10/01/2006, 09:34

Andamento Zim

22/12/2005, 14:37

Andamento Zim

22/11/2005, 17:29

Andamento Zim

11/11/2005, 18:37

Andamento Zim

28/07/2005, 17:00

Andamento Zim

25/07/2005, 13:00

Andamento Zim

01/07/2005, 18:30

Andamento Zim

17/05/2005, 09:54

Andamento Zim

16/05/2005, 09:36

Andamento Zim

12/04/2005, 10:43

Andamento Zim

08/03/2005, 16:27

Andamento Zim

01/03/2005, 18:27

Andamento Zim

14/02/2005, 13:35

Andamento Zim

10/02/2005, 17:43

Andamento Zim

26/01/2005, 17:27

Andamento Zim

27/12/2004, 16:04

Andamento Zim

27/12/2004, 10:31

Andamento Zim

16/12/2004, 15:26

Andamento Zim

14/12/2004, 15:56

Andamento Zim

16/11/2004, 17:22

Andamento Zim

16/11/2004, 17:11

Andamento Zim

07/10/2004, 11:57

Andamento Zim

28/09/2004, 11:09

Andamento Zim

16/08/2004, 11:54

Andamento Zim

10/08/2004, 10:28

Andamento Zim

09/08/2004, 17:45

Andamento Zim

27/07/2004, 11:00

Andamento Zim

30/06/2004, 15:04

Andamento Zim

30/06/2004, 09:57

Andamento Zim

01/06/2004, 13:55

Andamento Zim

19/04/2004, 15:42

Andamento Zim

05/04/2004, 14:20

Andamento Zim

24/03/2004, 14:53

Andamento Zim

22/03/2004, 15:12

Andamento Zim

17/03/2004, 11:58

Andamento Zim

02/02/2004, 17:50

Andamento Zim

16/10/2003, 13:20

Andamento Zim

16/10/2003, 12:33

Andamento Zim

16/10/2003, 12:21

Andamento Zim

19/08/2003, 11:23

Andamento Zim

14/08/2003, 16:00

Andamento Zim

14/08/2003, 12:34

Andamento Zim

03/07/2003, 14:08

Andamento Zim

02/07/2003, 12:33

Andamento Zim

01/07/2003, 16:57

Andamento Zim

25/06/2003, 15:28

Andamento Zim

24/06/2003, 09:24

Andamento Zim

12/05/2003, 16:17

Andamento Zim

22/04/2003, 16:12

Andamento Zim

16/04/2003, 11:20

Andamento Zim

28/03/2003, 12:38

Andamento Zim

27/03/2003, 17:38

Andamento Zim

27/03/2003, 16:44

Andamento Zim

24/03/2003, 11:48

Andamento Zim

20/03/2003, 16:35

Andamento Zim

19/03/2003, 16:25

Andamento Zim

03/02/2003, 16:39

Andamento Zim

27/12/2002, 11:56

Andamento Zim

20/09/2002, 12:16

Andamento Zim

17/09/2002, 17:06

Andamento Zim

12/09/2002, 12:02

Andamento Zim

10/09/2002, 16:58

Andamento Zim

10/06/2002, 10:40

Andamento Zim

06/06/2002, 15:47

Andamento Zim

20/05/2002, 15:18

Andamento Zim

16/05/2002, 12:34