Execução de Título Extrajudicial 1000806-31.2023.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.053,33

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aparecida

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Aparecida

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO REZENDE

CPF

Autor

KAUA SAMUEL DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS

OAB/MG 185356·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

10/05/2026, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

15/04/2026, 16:50

Expedição de mandado - APACEMAN

15/04/2026, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 17:26

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 03:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

20/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

19/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

16/03/2026, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

10/03/2026, 16:58

Expedição de mandado - PINCEMAN

10/03/2026, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2026, 07:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2026, 07:46

Todas as movimentações(118)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

10/05/2026, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

15/04/2026, 16:50

Expedição de mandado - APACEMAN

15/04/2026, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 17:26

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 09:46

DECISÃO

•27/02/2026, 15:27

09/04/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 03:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

20/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

19/03/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

16/03/2026, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

10/03/2026, 16:58

Expedição de mandado - PINCEMAN

10/03/2026, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2026, 07:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2026, 07:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 02:04

Juntada

02/03/2026, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 112/119: defiro. Expeça-se o mandado de busca e apreensão do bem móvel acima mencionado, o qual deve ser entregue ao exequente, depositário do bem, valendo o auto de apreensão como termo de depósito. Para viabilizar a busca e apreensão, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Deve o(a) advogado(a) entrar em contato com a Central de Mandados competente para fornecer os meios necessários para a realização efetiva da medida. Deve o oficial de justiça, no mesmo ato, proceder à avaliação do bem penhorado, de acordo suas efetivas características. Sem prejuízo, deve o exequente esclarecer se pretende adjudicação ou alienação, por iniciativa particular ou por leilão judicial, do bem penhorado. Int. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

27/02/2026, 16:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 112/119: defiro. Expeça-se o mandado de busca e apreensão do bem móvel acima mencionado, o qual deve ser entregue ao exequente, depositário do bem, valendo o auto de apreensão como termo de depósito. Para viabilizar a busca e apreensão, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Deve o(a) advogado(a) entrar em contato com a Central de Mandados competente para fornecer os meios necessários para a realização efetiva da medida. Deve o oficial de justiça, no mesmo ato, proceder à avaliação do bem penhorado, de acordo suas efetivas características. Sem prejuízo, deve o exequente esclarecer se pretende adjudicação ou alienação, por iniciativa particular ou por leilão judicial, do bem penhorado. Int. Cumpra-se.

27/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.25.70037812-4Tipo da Petição: Juntada de Documentos DELPOLData: 28/11/2025 17:32

29/11/2025, 01:15

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

28/11/2025, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0935/2025Data da Publicação: 12/11/2025

11/11/2025, 01:42

Juntada

11/11/2025, 01:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0935/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: ciente. Ainda que seja apresentada aos autos a avaliação indireta do veículo com base na tabela FIPE, inviável sua expropriação por leilão judicial, posto que a localização do bem é incerta. Todavia, considerando que o executado não indicou bens à penhora, tampouco informou a localização do veículo penhorado, e ainda, que mudou-se sem comunicar ao juízo, conforme certidão de fl. 103, resta caracterizado o ato atentatório a dignidade da justiça, com fundamento no art. 774, incisos II e III do CPC. Sendo assim, fixo a multa em seu patamar máximo, ou seja, 20% (vinte por cento). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Int. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

10/11/2025, 13:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 107/108: ciente. Ainda que seja apresentada aos autos a avaliação indireta do veículo com base na tabela FIPE, inviável sua expropriação por leilão judicial, posto que a localização do bem é incerta. Todavia, considerando que o executado não indicou bens à penhora, tampouco informou a localização do veículo penhorado, e ainda, que mudou-se sem comunicar ao juízo, conforme certidão de fl. 103, resta caracterizado o ato atentatório a dignidade da justiça, com fundamento no art. 774, incisos II e III do CPC. Sendo assim, fixo a multa em seu patamar máximo, ou seja, 20% (vinte por cento). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Int. Cumpra-se.

10/11/2025, 12:50

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.25.70027510-4Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 29/08/2025 17:28

29/08/2025, 23:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 08:06

Juntada

19/08/2025, 08:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

18/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.

18/08/2025, 16:21

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/08/2025, 16:15

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

19/05/2025, 16:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.25.70014690-8Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 19/05/2025 13:25

19/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0254/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 07:10

Juntada

15/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG) Processo 1000806-31.2023.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Henrique de Carvalho Rezende - VISTOS. Fls. 83/94: ciente. Considerando que o veículo foi penhorado, conforme fl. 69, e manifestação da parte exequente pela expropriação do bem por meio de leilão, expeça-se mandado para avaliação do bem, após, solicite-se a serventia a designação de leilão judicial eletrônico, diligenciando todo o necessário, com as cautelas devidas. Para viabilizar a avaliação do bem, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Caso seja necessário, deve o(a) Oficial(a) de Justiça entrar em contato com a parte exequente por meio de seu advogado, observando-se os dados disponíveis nos autos. Sem prejuízo, apresente a parte exequente a planilha com o discriminativo de atualização do débito. Int. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2025Teor do ato: VISTOS. Fls. 83/94: ciente. Considerando que o veículo foi penhorado, conforme fl. 69, e manifestação da parte exequente pela expropriação do bem por meio de leilão, expeça-se mandado para avaliação do bem, após, solicite-se a serventia a designação de leilão judicial eletrônico, diligenciando todo o necessário, com as cautelas devidas. Para viabilizar a avaliação do bem, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Caso seja necessário, deve o(a) Oficial(a) de Justiça entrar em contato com a parte exequente por meio de seu advogado, observando-se os dados disponíveis nos autos. Sem prejuízo, apresente a parte exequente a planilha com o discriminativo de atualização do débito. Int. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

14/05/2025, 00:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - VISTOS. Fls. 83/94: ciente. Considerando que o veículo foi penhorado, conforme fl. 69, e manifestação da parte exequente pela expropriação do bem por meio de leilão, expeça-se mandado para avaliação do bem, após, solicite-se a serventia a designação de leilão judicial eletrônico, diligenciando todo o necessário, com as cautelas devidas. Para viabilizar a avaliação do bem, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Caso seja necessário, deve o(a) Oficial(a) de Justiça entrar em contato com a parte exequente por meio de seu advogado, observando-se os dados disponíveis nos autos. Sem prejuízo, apresente a parte exequente a planilha com o discriminativo de atualização do débito. Int. Cumpra-se.

13/05/2025, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.25.70014023-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/05/2025 09:26

13/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0111/2025Data da Publicação: 28/02/2025Número do Diário: 4154

26/02/2025, 22:00

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

26/02/2025, 15:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

26/02/2025, 00:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.

25/02/2025, 16:03

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

25/02/2025, 15:50

Juntada

06/12/2024, 15:07

Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 028.2024/011611-5 Situação: Não cumprido em 20/02/2025 Local: Oficial de justiça - Oton José Batista da Silva

06/12/2024, 14:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - haja vista erro sistêmico apresentado na finalização do mandado expedido em fl. 85, procedi ao cancelamento do mesmo, bem como encaminho os autos para integral cumprimento da r decisão de fl. 80, gerando-se novo mandado.

06/12/2024, 11:51

Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 028.2024/010570-9 Situação: Cancelado em 06/12/2024 Local: Oficial de justiça -

05/11/2024, 17:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.24.70032330-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/11/2024 08:14

04/11/2024, 08:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0620/2024Data da Publicação: 05/11/2024Número do Diário: 4085

02/11/2024, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0620/2024Teor do ato: VISTOS. Fls. 78/79: defiro. A intimação da penhora do bem móvel: veículo RENAULT/SCENIC PRI 2016V, placa DGU2G76 SP, foi perfeitamente realizada por meio da carta A.R. juntada em fl. 73, haja vista que direcionada ao endereço em que a parte executada foi citada (fl. 41) e, ainda, que em momento algum houve qualquer informação nos autos acerca da mudança de endereço da parte executada, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9.099/95. Assim sendo, dou o executado como intimado e defiro o pedido exarado em fls. 78/79. Expeça-se o mandado de busca e apreensão do bem móvel acima mencionado, o qual deve ser entregue ao exequente, depositário do bem, valendo o auto de apreensão como termo de depósito. Para viabilizar a busca e apreensão, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Deve o oficial de justiça, no mesmo ato, proceder à avaliação do bem penhorado, de acordo suas efetivas características. Sem prejuízo, deve o exequente esclarecer se pretende adjudicação ou alienação, por iniciativa particular ou por leilão judicial, do bem penhorado. Int. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

01/11/2024, 00:01

Deferido o pedido - VISTOS. Fls. 78/79: defiro. A intimação da penhora do bem móvel: veículo RENAULT/SCENIC PRI 2016V, placa DGU2G76 SP, foi perfeitamente realizada por meio da carta A.R. juntada em fl. 73, haja vista que direcionada ao endereço em que a parte executada foi citada (fl. 41) e, ainda, que em momento algum houve qualquer informação nos autos acerca da mudança de endereço da parte executada, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9.099/95. Assim sendo, dou o executado como intimado e defiro o pedido exarado em fls. 78/79. Expeça-se o mandado de busca e apreensão do bem móvel acima mencionado, o qual deve ser entregue ao exequente, depositário do bem, valendo o auto de apreensão como termo de depósito. Para viabilizar a busca e apreensão, excepcionalmente, autorizo a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso a parte executada imponha obstáculos à realização do ato. Deve o oficial de justiça, no mesmo ato, proceder à avaliação do bem penhorado, de acordo suas efetivas características. Sem prejuízo, deve o exequente esclarecer se pretende adjudicação ou alienação, por iniciativa particular ou por leilão judicial, do bem penhorado. Int. Cumpra-se.

31/10/2024, 15:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:13

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.24.70023288-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de PenhoraData: 13/08/2024 21:32

14/08/2024, 00:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0416/2024Data da Publicação: 06/08/2024Número do Diário: 4021

02/08/2024, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

02/08/2024, 00:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.

01/08/2024, 14:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - decurso de prazo - generica

01/08/2024, 14:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA668634864TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Kaua Samuel da Silva RibeiroDiligência : 01/07/2024

04/07/2024, 09:03

Juntada

04/07/2024, 09:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/06/2024, 06:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

24/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - encaminho os autos para cumprimento da r decisão de fl. 65.

24/06/2024, 16:05

Juntada - SAJ

24/06/2024, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0322/2024Data da Publicação: 24/06/2024Número do Diário: 3992

21/06/2024, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0322/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 61/63: defiro. Considerando que o veículo permanece registrado em nome do executado e que não houve demonstração mínima de alienação do bem que permanece em seu nome, bem como considerando o alegado pelo exequente, defiro a penhora por termo nos autos, lavrando-se e procedendo-se ao bloqueio de transferência e de circulação, ficando o exequente nomeado como depositário, sem prejuízo de posterior apreensão e depósito do bem. A avaliação do veículo deve considerar o valor atual constante da tabela FIPE. Proceda-se a anotação da constrição no sistema RENAJUD. Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC, pelo DJE (se tiver advogado), por carta A.R. (se não tiver advogado), para manifestação em 15 dias contados da ciência do ato. Intimem-se. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

20/06/2024, 00:01

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 61/63: defiro. Considerando que o veículo permanece registrado em nome do executado e que não houve demonstração mínima de alienação do bem que permanece em seu nome, bem como considerando o alegado pelo exequente, defiro a penhora por termo nos autos, lavrando-se e procedendo-se ao bloqueio de transferência e de circulação, ficando o exequente nomeado como depositário, sem prejuízo de posterior apreensão e depósito do bem. A avaliação do veículo deve considerar o valor atual constante da tabela FIPE. Proceda-se a anotação da constrição no sistema RENAJUD. Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC, pelo DJE (se tiver advogado), por carta A.R. (se não tiver advogado), para manifestação em 15 dias contados da ciência do ato. Intimem-se. Cumpra-se.

19/06/2024, 21:50

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0176/2024Data da Publicação: 15/04/2024Número do Diário: 3945

12/04/2024, 03:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.24.70010296-9Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 11/04/2024 17:09

12/04/2024, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0176/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

11/04/2024, 00:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.

10/04/2024, 13:51

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

09/04/2024, 09:43

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

19/03/2024, 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0127/2024Data da Publicação: 18/03/2024Número do Diário: 3927

14/03/2024, 23:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0127/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 52: defiro parcialmente. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 49. Após, intime-se a parte exequente. Int. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

14/03/2024, 00:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 52: defiro parcialmente. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 49. Após, intime-se a parte exequente. Int. Cumpra-se.

13/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:35

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0016/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3889

16/01/2024, 22:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.24.70000752-4Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 16/01/2024 08:28

16/01/2024, 08:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

16/01/2024, 00:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.

15/01/2024, 16:48

Juntada - SAJ

15/01/2024, 14:43

Bloqueio/penhora on line - SAJ

06/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.23.70029386-0Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 25/10/2023 01:20

25/10/2023, 05:11

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

17/10/2023, 14:03

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:33

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

09/10/2023, 10:31

Juntada - SAJ

09/10/2023, 10:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.23.70023376-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/08/2023 01:07

30/08/2023, 01:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0513/2023Data da Publicação: 31/08/2023Número do Diário: 3811

29/08/2023, 23:01

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WADA.23.70023202-0Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 29/08/2023 00:10

29/08/2023, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0513/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

29/08/2023, 00:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias.

28/08/2023, 15:18

Certidão - SAJ

28/08/2023, 15:12

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 028.2023/005201-7 Situação: Cumprido parcialmente em 10/10/2023 Local: Oficial de justiça - Oton José Batista da Silva

10/07/2023, 22:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2023Data da Publicação: 07/07/2023Número do Diário: 3772

05/07/2023, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2023Teor do ato: VISTOS. Fls. 26/28: ciente. Cite-se o(a) executado(a) nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 829 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito R$ 6.053,33 (seis mil e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), no prazo máximo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Com a penhora, será designada audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que o(a) executado(a) poderá oferecer embargos, se desejar. Int. Cumpra-se.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

05/07/2023, 00:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - VISTOS. Fls. 26/28: ciente. Cite-se o(a) executado(a) nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 829 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito R$ 6.053,33 (seis mil e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), no prazo máximo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Com a penhora, será designada audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que o(a) executado(a) poderá oferecer embargos, se desejar. Int. Cumpra-se.

04/07/2023, 19:24

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:51

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WADA.23.70009537-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/04/2023 11:43

19/04/2023, 12:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0196/2023Data da Publicação: 18/04/2023Número do Diário: 3717

14/04/2023, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0196/2023Teor do ato: Vistos, Observo que o(a) advogado(a) subscritor(a) da exordial indica número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, de outro estado. O art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994 Estatuto da Advocacia, impõe que o advogado deva manter uma inscrição suplementar na seccional local da Ordem quando passar a exercer a advocacia habitualmente em estado diverso de onde mantém sua inscrição principal. A Lei diz que é habitual o exercício da advocacia quando há mais de cinco ações distribuídas por ano. Assim, intime-se a parte autora, para que, alternativamente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): comprove o(a) advogado(a) que não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no estado de São Paulo, ou; informe o número de inscrição suplementar na Seccional de São Paulo ou, ainda; proceda com a regularização da capacidade postulatória. Int.Advogados(s): Gustavo Santiago Martins (OAB 185356/MG)

13/04/2023, 00:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Observo que o(a) advogado(a) subscritor(a) da exordial indica número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, de outro estado. O art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994 Estatuto da Advocacia, impõe que o advogado deva manter uma inscrição suplementar na seccional local da Ordem quando passar a exercer a advocacia habitualmente em estado diverso de onde mantém sua inscrição principal. A Lei diz que é habitual o exercício da advocacia quando há mais de cinco ações distribuídas por ano. Assim, intime-se a parte autora, para que, alternativamente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): comprove o(a) advogado(a) que não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no estado de São Paulo, ou; informe o número de inscrição suplementar na Seccional de São Paulo ou, ainda; proceda com a regularização da capacidade postulatória. Int.

12/04/2023, 16:14

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:20

Distribuição por Sorteio

05/04/2023, 14:01

DECISÃO

•10/11/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:21

DESPACHO

•13/05/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 11:51

DECISÃO

•31/10/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 16:05

DECISÃO

•19/06/2024, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 13:51

DECISÃO

•13/03/2024, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:18

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 09:46

DECISÃO

•27/02/2026, 15:27

DECISÃO

•10/11/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:21

DESPACHO

•13/05/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 11:51

DECISÃO

•31/10/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 16:05

DECISÃO

•19/06/2024, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 13:51

DECISÃO

•13/03/2024, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:18

DESPACHO

•04/07/2023, 19:24

DECISÃO

•12/04/2023, 16:14