Tutela Cautelar Antecedente 1006154-72.2020.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 84.759,04

Órgão julgador

03 Civel de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Henrique Harris Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Henrique Harris Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Henrique Harris Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 13:28

Realizado Cálculo de Tributos

19/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:28

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:08

12/09/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 13:28

Realizado Cálculo de Tributos

19/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aroldo Barreto Cavalcante Filho (OAB 11936/CE) Processo 1006154-72.2020.8.26.0533 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Associacao Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos requeridos por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS em face do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DOESTE. Fica cessada a eficácia da tutela deferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2035984-79.2021.8.26.0000, nos termos do artigo 309, III, do CPC. Sucumbente, condeno a autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, ora fixados, por equidade, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85 do CPC. Publique-se e intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 06:09

Julgada improcedente a ação

01/04/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:08

Mudança de Magistrado

21/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.

31/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:58

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:32

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.

02/05/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2024, 18:15

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

05/01/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 15:11

Recebida a Petição Inicial

23/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aroldo Barreto Cavalcante Filho (OAB 11936/CE) Processo 1006154-72.2020.8.26.0533 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Associacao Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias - Vistos. Tendo em vista que a tutela antecipada foi concedida pelo Egrégio Tribunal, ante o disposto no artigo 303, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de quinze dias para que a autora adite a petição inicial, observando o disposto nos §§ 3º a 5º do mesmo dispositivo leg

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 17:06

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 18:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022, 06:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2022, 17:50

Juntada de Ofício

23/03/2022, 17:45

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 17:45

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 14:15

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 12:46

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 16:17

Expedição de Ofício.

11/02/2022, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2021, 11:52

Decisão

20/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/08/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2021, 12:07

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2021, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2021, 10:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2021, 13:50

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:24

Incidente Processual Instaurado

09/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2021, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 12:01

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:46

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 11:54

Decisão

26/01/2021, 18:45

Conclusos para decisão

25/01/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 19:05

Suspensão do Prazo

23/12/2020, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2020, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2020, 13:48

Decisão

11/12/2020, 10:38

Conclusos para decisão

10/12/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2020, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2020, 11:15

Decisão

18/11/2020, 19:05

Conclusos para decisão

17/11/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 15:02

Sentença

•01/04/2025, 17:18

Despacho

•21/02/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:14

Decisão

•18/07/2024, 16:56

Despacho

•16/04/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:12

Decisão

•23/11/2023, 15:10

Decisão

•31/08/2023, 09:37

Decisão

•22/11/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 17:50

Decisão

•20/10/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:08

Sentença

•01/04/2025, 17:18

Despacho

•21/02/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:14

Decisão

•18/07/2024, 16:56

Despacho

•16/04/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:12

Decisão

•23/11/2023, 15:10

Decisão

•31/08/2023, 09:37

Decisão

•22/11/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 17:50

Decisão

•20/10/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:07

Despacho

•04/05/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:09

Decisão

•26/01/2021, 18:45

Decisão

•11/12/2020, 10:38

Decisão

•18/11/2020, 19:05