Execução da Pena 0001809-87.2019.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
MARIO CINOBELINO DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE MATURI
OAB/SP 422732
·
CPF
409.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
NATAN TERTULIANO ROSSI
OAB/SP 367484
·
CPF
389.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 14:21
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 00:55
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 15:38
Declarada a Remição
08/10/2025, 15:38
Conclusos para decisão
08/10/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/10/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 22:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 09:29
Ver todas as movimentações (164)
Todas as movimentações
(164)
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 14:21
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 00:55
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 15:38
Declarada a Remição
08/10/2025, 15:38
Conclusos para decisão
08/10/2025, 14:34
Conclusos para despacho
08/10/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 22:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 18:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
10/09/2025, 18:55
Conclusos para decisão
10/09/2025, 13:29
Conclusos para despacho
25/08/2025, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:50
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP), Filipe Maturi (OAB 422732/SP) Processo 0001809-87.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Mario Cinobelino da Costa - Considerando os 224 (duzentos e vinte e quatro) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, no período de 19/03/2024 a 31/12/2024 e de 01/01/2025 a 24/03/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 275/277, DECLARO A REMIÇÃO DE 74 (setenta e quatro) dias da pena do(a) sentenciado(a) MARIO CINOBELINO DA COSTA, MTR: 1120252-0, RG: 1203493-PI, RJI: 182567293-28, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 19:14
Declarada a Remição
13/05/2025, 19:13
Conclusos para decisão
12/05/2025, 16:47
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 07:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 11:32
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:29
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 07:24
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 22:58
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 06:49
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 16:42
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:41
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 15:11
Concedida Progressão de regime
31/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão
30/10/2023, 15:06
Conclusos para despacho
24/10/2023, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 11:51
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 09:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/10/2023, 09:32
Conclusos para despacho
05/10/2023, 13:36
Conclusos para despacho
05/10/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 17:54
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 09:05
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/10/2023, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 12:08
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 12:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2023, 12:06
Conclusos para decisão
13/09/2023, 12:00
Conclusos para despacho
05/09/2023, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 17:42
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 14:20
Homologado o Cálculo
14/02/2023, 14:18
Conclusos para decisão
14/02/2023, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023, 10:00
Conclusos para despacho
14/02/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 12:56
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 14:54
Juntada de Outros documentos
07/02/2023, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023, 09:00
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 05:57
Declarada a Remição
25/01/2023, 05:57
Conclusos para decisão
24/01/2023, 16:49
Conclusos para despacho
20/01/2023, 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023, 17:31
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022, 15:08
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 02:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022, 16:34
Decisão de Evolução de Classe
30/10/2022, 08:13
Conclusos para despacho
28/10/2022, 00:16
Conclusos para despacho
27/10/2022, 06:07
Juntada de Outros documentos
26/10/2022, 16:50
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 00:26
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Suspensão do Prazo
18/12/2021, 23:12
Suspensão do Prazo
28/11/2021, 02:46
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 01:30
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 12:23
Suspensão do Prazo
19/12/2020, 01:25
Suspensão do Prazo
15/12/2020, 01:41
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 00:14
Suspensão do Prazo
03/07/2020, 00:23
Expedição de Certidão.
30/04/2020, 16:41
Expedição de Certidão.
30/04/2020, 16:41
Expedição de Certidão.
30/04/2020, 16:41
Decisão
30/04/2020, 16:40
Conclusos para decisão
30/04/2020, 15:25
Conclusos para despacho
30/04/2020, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020, 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020, 11:08
Expedição de Certidão.
27/04/2020, 06:57
Expedição de Certidão.
27/04/2020, 06:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2020, 06:56
Expedição de Outros documentos.
27/04/2020, 06:55
Decisão
27/04/2020, 06:04
Conclusos para despacho
24/04/2020, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020, 15:19
Expedição de Certidão.
17/04/2020, 09:54
Expedição de Certidão.
17/04/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
17/04/2020, 09:54
Expedição de Certidão.
16/04/2020, 15:18
Declarada a Remição
16/04/2020, 15:18
Conclusos para decisão
15/04/2020, 19:01
Conclusos para despacho
14/04/2020, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020, 14:39
Expedição de Certidão.
07/04/2020, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2020, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020, 10:20
Suspensão do Prazo
29/03/2020, 04:43
Suspensão do Prazo
23/01/2020, 23:45
Suspensão do Prazo
28/08/2019, 21:55
Suspensão do Prazo
28/07/2019, 14:14
Expedição de Certidão.
29/06/2019, 00:00
Expedição de Certidão.
18/06/2019, 10:20
Expedição de Certidão.
18/06/2019, 10:20
Expedição de Certidão.
18/06/2019, 10:20
Decisão
18/06/2019, 10:15
Conclusos para decisão
17/06/2019, 15:32
Conclusos para despacho
17/06/2019, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2019, 12:25
Expedição de Ofício.
14/06/2019, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019, 13:05
Expedição de Certidão.
13/06/2019, 18:28
Expedição de Certidão.
13/06/2019, 18:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2019, 18:27
Expedição de Outros documentos.
13/06/2019, 17:11
Distribuído por competência exclusiva
13/06/2019, 10:24
Documentos
Decisão
•
08/10/2025, 15:38
Ato Ordinatório
•
06/10/2025, 22:07
Decisão
•
10/09/2025, 18:55
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 14:55
Decisão
•
13/05/2025, 19:13
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 07:44
Decisão
•
31/10/2023, 15:10
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 11:04
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 11:01
Despacho
•
06/10/2023, 09:32
Ato Ordinatório
•
03/10/2023, 09:05
Decisão
•
13/09/2023, 12:06
Ato Ordinatório
•
01/09/2023, 12:05
Decisão
•
14/02/2023, 14:18
Ato Ordinatório
•
14/02/2023, 10:00
Ver todos os documentos (108)
Todos os documentos
(108)
Decisão
•
08/10/2025, 15:38
Ato Ordinatório
•
06/10/2025, 22:07
Decisão
•
10/09/2025, 18:55
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 14:55
Decisão
•
13/05/2025, 19:13
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 07:44
Decisão
•
31/10/2023, 15:10
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 11:04
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 11:01
Despacho
•
06/10/2023, 09:32
Ato Ordinatório
•
03/10/2023, 09:05
Decisão
•
13/09/2023, 12:06
Ato Ordinatório
•
01/09/2023, 12:05
Decisão
•
14/02/2023, 14:18
Ato Ordinatório
•
14/02/2023, 10:00
Decisão
•
25/01/2023, 05:57
Ato Ordinatório
•
11/01/2023, 11:10
Ato Ordinatório
•
31/10/2022, 16:34
Despacho
•
30/10/2022, 08:13
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
Acórdão
•
26/10/2022, 16:51
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Acórdão
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26/10/2022, 16:50
Acórdão
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26/10/2022, 16:50
Decisão
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30/04/2020, 16:40
Ato Ordinatório
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27/04/2020, 06:56
Despacho
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27/04/2020, 06:04
Decisão
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16/04/2020, 15:18
Ato Ordinatório
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07/04/2020, 11:57
Decisão
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18/06/2019, 10:15
Ato Ordinatório
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13/06/2019, 18:27
Despacho
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13/06/2019, 10:25
Sentença
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13/06/2019, 10:25
Sentença
•
13/06/2019, 10:25
Decisão
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13/06/2019, 10:25