Procedimento Comum Cível 1001644-49.2021.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Santa Isabel

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Santa Isabel 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Santa Isabel 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Santa Isabel 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Graccho

Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PAULO CESAR PINTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELENI MANOEL

CPF·Representa: Autor

ÉRICK WILLIAM DA SILVA

OAB/SP 428095·CPF·Representa: Autor

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL

OAB/SP 149478·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 09:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/03/2026, 08:27

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:10

Juntada de Ofício

10/10/2025, 09:38

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:12

Incidente Processual Instaurado

28/07/2025, 15:30

Todas as movimentações(124)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:18

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 08:27

Decisão

•31/07/2024, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 09:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/03/2026, 08:27

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:10

Juntada de Ofício

10/10/2025, 09:38

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:12

Incidente Processual Instaurado

28/07/2025, 15:30

Incidente Processual Instaurado

28/07/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 18:11

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:40

Incidente Processual Instaurado

17/06/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/06/2024, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Altair Magalhaes Miguel (OAB 149478/SP) Processo 1001644-49.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Alves de Souza - Vistos. Oficie-se à Equipe de Atendimento das Demandas Judiciais da Gerência Executiva do INSS ([email protected]), com cópias da sentença, V. Acórdão e do trânsito em julgado solicitando a implantação ou revisão do benefício previdenciário em favor da parte autora, no prazo de dez dias. Com a resposta e antes de deflagrar o processo executivo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2023, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2022, 11:19

Conclusos para despacho

19/11/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2022, 11:58

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de Recurso adesivo

05/07/2022, 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/06/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 15:12

Ato ordinatório

26/05/2022, 15:10

Juntada de Ofício

26/05/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 01:59

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 15:39

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2022, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 00:26

Julgada Procedente a Ação

10/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão

31/03/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 16:05

Ato ordinatório

10/01/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2021, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2021, 15:09

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

30/05/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2021, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2021, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2021, 09:21

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 15:45

Decisão

14/05/2021, 10:16

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

25/04/2021, 22:36

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 20:17

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 09:20

Recebida a Petição Inicial

12/04/2021, 19:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 20:31

Decisão

•14/06/2024, 09:37

Decisão

•28/02/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:26

Decisão

•31/08/2023, 09:33

Decisão

•23/11/2022, 11:19

Decisão

•21/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:06

Sentença

•10/05/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:01

Todos os documentos(19)

Sentença

•02/03/2026, 08:27

Decisão

•31/07/2024, 18:11

Decisão

•14/06/2024, 09:37

Decisão

•28/02/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:26

Decisão

•31/08/2023, 09:33

Decisão

•23/11/2022, 11:19

Decisão

•21/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:06

Sentença

•10/05/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 10:58

Decisão

•14/05/2021, 10:16

Decisão

•12/04/2021, 19:22