Monitória 1003440-67.2025.8.26.0565 - TJSP

Monitória 1003440-67.2025.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSUL04CIV -> TJSP

09/04/2026, 12:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 23:43

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSCS.26.70026360-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 31/03/2026 19:13

31/03/2026, 21:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0625/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 01:51

Juntada

27/03/2026, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0625/2026Teor do ato: Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1010, § 2º do CPC). Na hipótese de arguição, em preliminar das contrarrazões, de questões incidentais, nos termos do art. 1009, § 1º e 2º, intime-se o(a) apelante para manifestação. Após, observadas as formalidades legais, os autos serão remetidos à S.Instância (art. 1010. § 3º do CPC).Advogados(s): Rafael Alfredi de Matos (OAB 296620/SP), Lilian Gasques (OAB 399811/SP)

26/03/2026, 17:03

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2026, 16:44

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1010, § 2º do CPC). Na hipótese de arguição, em preliminar das contrarrazões, de questões incidentais, nos termos do art. 1009, § 1º e 2º, intime-se o(a) apelante para manifestação. Após, observadas as formalidades legais, os autos serão remetidos à S.Instância (art. 1010. § 3º do CPC).

26/03/2026, 16:43

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WSCS.26.70024070-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 24/03/2026 22:00

24/03/2026, 23:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 08:15

Juntada

03/03/2026, 08:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0436/2026Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS para declarar a inexistência do débito e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória, assim como julgo IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais relativas à ação, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, bem como arcará o réu reconvinte com as custas e despesas processuais relativas à reconvenção, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à reconvenção, nos termos do art 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada eventual gratuidade concedida. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024).Advogados(s): Rafael Alfredi de Matos (OAB 296620/SP), Lilian Gasques (OAB 399811/SP)

02/03/2026, 20:00

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS para declarar a inexistência do débito e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória, assim como julgo IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais relativas à ação, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, bem como arcará o réu reconvinte com as custas e despesas processuais relativas à reconvenção, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à reconvenção, nos termos do art 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada eventual gratuidade concedida. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024).

02/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 16:43

SENTENÇA

•02/03/2026, 19:17

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSUL04CIV -> TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSCS.26.70026360-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 31/03/2026 19:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0625/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WSCS.26.70024070-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 24/03/2026 22:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2026Data da Publicação: 04/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

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