Execução da Pena 0015908-08.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCIO JOSE FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 329378·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Remetido ao DJE

26/05/2025, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 10:04

Conclusos para Despacho

20/05/2025, 12:49

Petição Juntada

19/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara de Souza Ferreira (OAB 329378/SP) Processo 0015908-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcio José Fernandes - Vistos. Ante a missiva retro do sentenciado, intime-se a defesa para ciência de todo o processado, bem como para requerer o que entender de direito em favor do sentenciado, inclusive instruindo eventual pedido de benefício com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 18:30

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(86)

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:11

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 10:04

Despacho

•13/05/2025, 18:30

Remetido ao DJE

26/05/2025, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 10:04

Conclusos para Despacho

20/05/2025, 12:49

Petição Juntada

19/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayara de Souza Ferreira (OAB 329378/SP) Processo 0015908-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcio José Fernandes - Vistos. Ante a missiva retro do sentenciado, intime-se a defesa para ciência de todo o processado, bem como para requerer o que entender de direito em favor do sentenciado, inclusive instruindo eventual pedido de benefício com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 18:30

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 11:20

Documento Juntado

13/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 02:03

Remetido ao DJE

28/08/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2024, 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2024, 15:14

Certidão de Cartório Expedida

27/08/2024, 15:13

Homologado o Cálculo

27/08/2024, 15:13

Conclusos para Decisão

27/08/2024, 14:04

Petição Juntada

26/08/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:57

Remetido ao DJE

23/08/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 17:35

Petição Juntada

21/08/2024, 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 16:26

Planilha de Cálculos Juntada

19/08/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:33

Remetido ao DJE

29/07/2024, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/07/2024, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 16:16

Conclusos para Despacho

26/07/2024, 14:09

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

25/07/2024, 16:22

Certidão de Cartório Expedida

12/01/2024, 11:11

Documento Juntado

12/01/2024, 11:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/10/2023, 07:04

Petição Juntada

25/10/2023, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2023, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2023, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2023, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 12:30

Conclusos para Despacho

22/09/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/08/2023, 09:51

Redistribuição de Processo - Saída

23/08/2023, 09:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

17/08/2023, 16:32

Certidão de Cartório Expedida

17/08/2023, 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2023, 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2023, 20:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/07/2023, 20:48

Certidão Carcerária Juntada

19/07/2023, 19:12

Conclusos para Sentença

12/07/2023, 16:04

Petição Juntada

11/07/2023, 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2023, 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2023, 18:24

Petição Juntada

22/06/2023, 17:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/06/2023, 17:16

Falta Grave Juntada

22/06/2023, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2023, 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2023, 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2023, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 17:13

Conclusos para Despacho

22/06/2023, 16:16

Petição Juntada

21/06/2023, 07:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2023, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 10:16

Petição Juntada

05/06/2023, 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2023, 10:26

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

02/06/2023, 19:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/04/2023, 00:13

Petição Juntada

11/04/2023, 07:45

Ofício Expedido

04/04/2023, 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2023, 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2023, 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2023, 13:41

Homologado o Cálculo

04/04/2023, 13:40

Conclusos para Decisão

04/04/2023, 11:44

Expedição de documento

04/04/2023, 11:42

Folha de Antecedentes Juntada

04/04/2023, 11:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/09/2022, 16:08

Decisão

•27/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:35

Despacho

•26/07/2024, 16:16

Acórdão

•25/07/2024, 16:22

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Decisão

•10/10/2023, 12:30

Decisão

•19/07/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 12:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/05/2025, 10:04

Despacho

•13/05/2025, 18:30

Decisão

•27/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:35

Despacho

•26/07/2024, 16:16

Acórdão

•25/07/2024, 16:22

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Acórdão

•12/01/2024, 11:06

Decisão

•10/10/2023, 12:30

Decisão

•19/07/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:16

Despacho

•22/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:26

Decisão

•04/04/2023, 13:40

Decisão

•21/09/2022, 16:08

Sentença

•21/09/2022, 16:08

Sentença

•21/09/2022, 16:08

Decisão

•21/09/2022, 16:08