Execução da Pena 0001946-21.2024.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Sao Carlos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIO JOSE AGOSTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIS ZAMBON E MATTOS

OAB/SP 333194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regis Zambon E Mattos (OAB 333194/SP) Processo 0001946-21.2024.8.26.0566 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO JOSE AGOSTINHO - Vistos. De acordo Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta à parte FABIO JOSE AGOSTINHO, na execução referente ao processo 1505153-22.2022.8.26.0566 da 2ª Vara Criminal do Foro de São Carlos. Havendo mandado de acompanhamento no BNMP, dê-se baixa. Verifique-se se a situação no BNMP e na execução estão de acordo e atualizadas. Se necessário, providencie-se a regularização e certifique-se. Após, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 21:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2025, 21:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:11

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 21:17

Decisão

•06/12/2024, 16:58

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regis Zambon E Mattos (OAB 333194/SP) Processo 0001946-21.2024.8.26.0566 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO JOSE AGOSTINHO - Vistos. De acordo Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta à parte FABIO JOSE AGOSTINHO, na execução referente ao processo 1505153-22.2022.8.26.0566 da 2ª Vara Criminal do Foro de São Carlos. Havendo mandado de acompanhamento no BNMP, dê-se baixa. Verifique-se se a situação no BNMP e na execução estão de acordo e atualizadas. Se necessário, providencie-se a regularização e certifique-se. Após, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 21:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2025, 21:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 18:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 01:50

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:10

Homologado o Cálculo

17/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2024, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:37

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 21:37

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 09:31

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 21:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:28

Distribuído por competência exclusiva

03/04/2024, 15:26

Decisão

•17/06/2024, 13:48

Decisão

•14/06/2024, 16:17

Despacho

•13/06/2024, 14:54

Despacho

•25/04/2024, 21:37

Decisão

•03/04/2024, 15:26

Decisão

•03/04/2024, 15:26