Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004376-48.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Civel de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Civel de Assis

Partes do Processo

WALTAIR BOREL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SALVADOR FRUNGILO

OAB/SP 179554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 10:01

Remetido ao DJE para Republicação

03/07/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Salvador Frungilo (OAB 179554/SP) Processo 0004376-48.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Salvador Frungilo, Ricardo Salvador Frungilo - Vistos. Verifica-se que o processo foi movimentado de maneira equivocada, impossibilitando a expedição do ofício requisitório, sendo assim, profere-se a presente apenas para adequação dos autos do processo à fila correta e correspondente. No mais, expeça-se o ofício requisitório, conforme determinado à fl. 94. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:47

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 14:33

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 14:17

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 10:01

Remetido ao DJE para Republicação

03/07/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 23:02

Despacho

•28/01/2025, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Salvador Frungilo (OAB 179554/SP) Processo 0004376-48.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Salvador Frungilo, Ricardo Salvador Frungilo - Vistos. Verifica-se que o processo foi movimentado de maneira equivocada, impossibilitando a expedição do ofício requisitório, sendo assim, profere-se a presente apenas para adequação dos autos do processo à fila correta e correspondente. No mais, expeça-se o ofício requisitório, conforme determinado à fl. 94. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:47

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 14:33

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2025, 20:03

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 15:34

Juntada de Ofício

12/09/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 10:18

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:18

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 10:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 18:20

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/05/2024, 18:37

Decisão

•10/01/2025, 20:03

Despacho

•16/12/2024, 11:53

Despacho

•07/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:34

Despacho

•05/09/2024, 17:16

Despacho

•03/09/2024, 10:34

Despacho

•26/08/2024, 14:12

Despacho

•23/07/2024, 16:34

Despacho

•15/07/2024, 10:17

Despacho

•21/05/2024, 18:20