Agravo em Recurso Especial 1500364-09.2022.8.26.0621 - TJSP | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Cumulativa de Aparecida 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · João Luiz Morenghi

Partes do Processo

DENILSON DE CAMPOS LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE ROBERTO DE MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/12/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

15/12/2023, 08:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

14/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206941/2023

13/12/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1206941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1161090/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

11/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161090 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023, 17:24

Não conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1161090/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2420555

05/12/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1161090/2023

29/11/2023, 11:06

Protocolizada Petição 1161090/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1087957/2023 - EDcl no AgRg no

27/11/2023, 05:04

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/12/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

15/12/2023, 08:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

14/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206941/2023

Documentos

-

•01/08/2023, 14:53

-

•01/08/2023, 14:53

13/12/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1206941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1161090/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

11/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161090 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023, 17:24

Não conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1161090/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2420555

05/12/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1161090/2023

29/11/2023, 11:06

Protocolizada Petição 1161090/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1087957/2023 - EDcl no AgRg no

27/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087957 - EDcl no AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2023, 12:33

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1087957/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2420555

21/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096797/2023

06/11/2023, 20:03

Protocolizada Petição 1096797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087957/2023

01/11/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1087957/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 1033307/2023 - AgRg

30/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033307 - AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023, 16:43

Conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1033307/2023 - AgRg no AREsp 2420555

24/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1033307/2023

16/10/2023, 22:41

Protocolizada Petição 1033307/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

16/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019584/2023

10/10/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1019584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

09/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023, 08:40

Conheço do agravo de DENILSON DE CAMPOS LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

06/10/2023, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/09/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982879/2023

28/09/2023, 19:56

Protocolizada Petição 982879/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 19:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/09/2023, 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2023, 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 756023 (2022/0215968-2)

18/09/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 17:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023, 18:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/08/2023, 14:54

-

•01/08/2023, 14:53

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•01/08/2023, 14:53

-

•01/08/2023, 14:52

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•01/08/2023, 14:52

-

•01/08/2023, 14:51

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•01/08/2023, 14:50

-

•01/08/2023, 14:50

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•01/08/2023, 14:49

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•01/08/2023, 14:49