Execução Fiscal 1500268-62.2022.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.527.188,99

Órgão julgador

Sef de Monte Mor

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

NOVACKI PAPEL E EMBALAGENS S/A - MMO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE BINHARA ESTURILIO

OAB/SP 304983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regiane Binhara Esturilio (OAB 304983/SP) Processo 1500268-62.2022.8.26.0372 - Execução Fiscal - Exectdo: Novacki Papel e Embalagens S A - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

31/08/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 12:12

Todas as movimentações(44)

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:18

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 09:51

Decisão

•07/03/2023, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regiane Binhara Esturilio (OAB 304983/SP) Processo 1500268-62.2022.8.26.0372 - Execução Fiscal - Exectdo: Novacki Papel e Embalagens S A - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

31/08/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/03/2023, 11:20

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:54

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2022, 10:56

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 21:03

Ato ordinatório

13/05/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

06/05/2022, 09:09

Conclusos para decisão

05/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 21:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 16:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão

04/04/2022, 19:14

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:47

Decisão

•08/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 21:01

Decisão

•11/05/2022, 15:21

Decisão

•06/05/2022, 09:09

Decisão

•05/04/2022, 16:58