Agravo em Recurso Especial 1003296-23.2023.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.110,33

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:03

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CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP 274272•Representa: ATIVO

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/12/2025, 06:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 04:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 04:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 04:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 04:39

Sentença

•05/12/2025, 04:39

-

•05/12/2025, 04:39

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•05/12/2025, 04:39

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•05/12/2025, 04:39

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