Agravo em Recurso Especial 1003296-23.2023.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.110,33

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP 274272·CPF·Representa: Autor

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/12/2025, 06:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 04:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 04:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 04:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 04:39

Sentença

•05/12/2025, 04:39

-

•05/12/2025, 04:39

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•05/12/2025, 04:39

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•05/12/2025, 04:39