Agravo em Recurso Especial 1505147-93.2021.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
SAMUEL SILVERIA MATIAS DE LIMA
CPF
474.***.***-80
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS TADEU LOPES
OAB/SP 94273
·
CPF
036.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/06/2024, 18:43
Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448214/2024
30/05/2024, 08:06
Protocolizada Petição 448214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024
30/05/2024, 07:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024, 19:51
Não conhecido o recurso de SAMUEL SILVERIA MATIAS DE LIMA
27/05/2024, 19:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024, 11:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/05/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
03/05/2024, 16:19
Documentos
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