Procedimento Comum Cível 1000005-76.2025.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Porto Feliz

Partes do Processo

CLAUDIA CARVALHO SILVA MESQUITA

Autor

JORGE BELIZARIO MESQUITA

Autor

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA RIBEIRO REIS PIMENTA

OAB/PE 52301·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·Representa: Réu

PRISCILA RIBEIRO REIS PIMENTA

OAB/PE 52301·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 15:30

Remetido ao DJE para Republicação

29/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/03/2026, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:26

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(58)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 15:30

Remetido ao DJE para Republicação

29/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:32

02/03/2026, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:26

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Priscila Ribeiro Reis Pimenta (OAB 52301/PE) Processo 1000005-76.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudia Carvalho Silva Mesquita, Jorge Belizario Mesquita - Reqda: Notredame Intermédica Saúde S/A, Havpida Assistência Médica S.a. - Consoante justificativa de fls. 151/152, defiro o pedido de gratuidade formulado pela co-autora Cláudia, advertindo-se, por oportuno, para o caso de comprovação da falsidade das declarações, no curso do processo. No mais, manifestem-se sobre a contestação apresentada (fls. 157/185). Em relação à noticia da interposição de Agravo de Instrumento pela requerida (fls. 228/246), respeitadas as razões deduzidas pelo agravante, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do E. TJSP sobre eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:16

Juntada de Certidão

10/01/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:11

Expedição de Carta.

09/01/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:31

Distribuído por sorteio

04/01/2025, 10:31

Sentença

•05/02/2026, 14:45

Decisão

•21/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:08

Decisão

•13/05/2025, 15:58

Decisão

•13/02/2025, 17:05

Decisão

•08/01/2025, 17:23