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INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.986,92

Órgão julgador

01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

Partes do Processo

M MELLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE FELICIO

OAB/SP 122421

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/11/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 13:32

Julgada improcedente a ação

23/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 10:59

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:41

Sentença

•23/10/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/11/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 13:32

Julgada improcedente a ação

23/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando de Felicio (OAB 122421/SP) Processo 1002617-57.2024.8.26.0653 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: M Mello Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 30 dias, preste os esclarecimentos solicitados pela Representante do Ministério Público às fls. 65/66. Sem prejuízo, oficie-se à Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul solicitando que preste as informações requeridas pelo Ministério Público às fls. 66/67. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão

30/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:59

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 18:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 18:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:30

Determinada a Emenda à Inicial

04/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:59

Decisão

•13/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:24

Decisão

•31/01/2025, 18:35

Despacho

•11/12/2024, 18:53

Decisão

•04/12/2024, 18:06