Execução Fiscal 0009308-81.2010.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.772,13

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cajamar

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Beatriz Dantas Braga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

CNPJ

Autor

OTACILIO SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Érico Xavier Lima (OAB 88364/MG) Processo 0009308-81.2010.8.26.0108 - Execução Fiscal - Exectdo: Otacilio Silveira - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos. Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual provocação. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 21:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:41

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Érico Xavier Lima (OAB 88364/MG) Processo 0009308-81.2010.8.26.0108 - Execução Fiscal - Exectdo: Otacilio Silveira - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos. Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual provocação. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 21:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 05:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

28/02/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:06

Suspensão do Prazo

21/07/2022, 22:52

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2022, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

25/04/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 16:09

Processo Digitalizado

23/09/2021, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/08/2021, 15:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2021, 16:43

Decisão

14/07/2021, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/03/2020, 12:43

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 22:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2020, 11:47

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

20/11/2019, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 12:27

Proferido Despacho

22/07/2019, 12:41

Recebidos os Autos da Conclusão

22/07/2019, 11:54

Conclusos para decisão

28/06/2019, 11:38

Proferido Despacho

25/07/2018, 16:55

Desapensado do processo

25/07/2018, 16:49

Desapensado do processo

25/07/2018, 16:49

Desapensado do processo

25/07/2018, 16:49

Conclusos para decisão

19/07/2018, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 10:34

Ato ordinatório

02/06/2017, 13:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/06/2017, 13:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/02/2017, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/05/2016, 11:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/10/2015, 12:25

Apensado ao processo

22/08/2015, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2015, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/02/2015, 18:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/01/2015, 18:21

Apensado ao processo

14/01/2015, 17:39

Apensado ao processo

14/01/2015, 17:39

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

11/07/2012, 00:00

Aguardando Digitação

24/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

04/02/2011, 18:19

Carga à Vara Interna

04/02/2011, 13:01

Distribuído por sorteio

19/01/2011, 15:25

Sentença

•28/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:34

Despacho

•11/05/2022, 17:20