Execução Fiscal 0000294-54.2002.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2002

Valor da Causa

R$ 1.109.945,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cajamar

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Leonel Carlos da Costa

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LEO MANIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO

OAB/SP 84407·CPF·Representa: Autor

AYRTON LUIZ ARVIGO

OAB/SP 70015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 19:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 07:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:04

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:16

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 17:10

Despacho

•06/11/2025, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 19:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 07:25

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ayrton Luiz Arvigo (OAB 70015/SP), Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB 84407/SP) Processo 0000294-54.2002.8.26.0108 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Transtubo Indústria e Comércio Ltda - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento. Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos. Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual provocação. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 21:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/02/2025, 11:18

Reativação de Processo Suspenso

28/02/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2024, 11:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/06/2024, 10:06

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/06/2024, 08:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

08/05/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 13:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2022, 16:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/12/2022, 14:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

09/11/2022, 15:04

Desapensado do processo

09/11/2022, 14:27

Apensado ao processo

09/11/2022, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 12:00

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

01/11/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 15:51

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/04/2017, 15:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/04/2017, 12:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/02/2017, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2016, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2016, 09:58

Decisão

03/11/2016, 13:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/11/2016, 13:36

Conclusos para decisão

04/10/2016, 16:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/08/2016, 09:52

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 15:45

Juntada de Mandado

18/04/2016, 15:02

Expedição de Mandado.

02/10/2015, 15:42

Expedição de Certidão.

03/07/2015, 11:30

Proferido Despacho

12/12/2013, 19:07

Suspensão do Prazo

31/08/2013, 01:45

Autos no Prazo

01/03/2013, 00:00

Juntada de Mandado

27/02/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/04/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

14/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2011, 00:00

Carga Outro

02/11/2011, 16:48

Aguardando Providências

02/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

13/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

30/03/2011, 14:03

Conclusos para despacho

30/03/2011, 00:00

Carga Outro

17/02/2011, 14:59

Cancelamento de Carga

17/02/2011, 14:26

Aguardando Devolução de Mandado

16/12/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

28/10/2010, 00:00

Aguardando Digitação

31/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

15/01/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/01/2010, 00:00

Aguardando Publicação

07/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

06/01/2010, 00:00

Retorno do Setor

30/12/2009, 00:00

Aguardando Providências

30/12/2009, 00:00

Aguardando Apensamento

13/09/2005, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

15/08/2005, 00:00

Aguardando Providências

28/06/2005, 00:00

Incidente Processual

22/08/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:01

Decisão

•13/05/2025, 21:53