Execução da Pena 0007394-88.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO ROBERTO GUILHERME DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

CINTIA LIMA DE CASTRO

OAB/SP 432986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 08:06

Conclusos para despacho

14/05/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 00:56

Concedida Progressão de regime

13/05/2026, 00:56

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de Parecer

11/05/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 09:12

Conclusos para despacho

20/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de Parecer

18/04/2026, 13:05

Todas as movimentações(200)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 08:06

Conclusos para despacho

14/05/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 00:56

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 00:56

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 00:56

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:43

Concedida Progressão de regime

13/05/2026, 00:56

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de Parecer

11/05/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 09:12

Conclusos para despacho

20/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de Parecer

18/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:50

Apensado ao processo

07/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de Parecer

28/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2026, 10:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2026, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/01/2026, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/01/2026, 19:46

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:10

Suspensão do Prazo

04/11/2025, 02:15

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 13:40

Juntada de Ofício

10/10/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 10:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 23:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:37

Juntada de Mandado

02/07/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:02

Concedida Progressão de regime

18/06/2025, 11:02

Conclusos para decisão

17/06/2025, 23:46

Juntada de Petição de Parecer

17/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 23:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:47

Homologado o Cálculo

04/06/2025, 10:46

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Lima de Castro (OAB 432986/SP) Processo 0007394-88.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO ROBERTO GUILHERME DO PRADO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 30 dias da pena do(a) executado(a) MARCELO ROBERTO GUILHERME DO PRADO, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:32

Declarada a Remição

13/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de Parecer

10/05/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2025, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2025, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:10

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

25/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2025, 14:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 11:20

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:46

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:25

Homologado o Cálculo

23/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 06:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:39

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:37

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/10/2024, 15:33

Juntada de Mandado

10/10/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

01/10/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2024, 14:40

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 10:31

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 14:52

Distribuído por competência exclusiva

14/08/2024, 12:56

Despacho

•27/04/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:30

Decisão

•05/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:10

Decisão

•19/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:31

Decisão

•02/07/2025, 22:10

Decisão

•18/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 23:45

Decisão

•04/06/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:34

Todos os documentos(33)

Decisão

•13/05/2026, 00:56

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:43

Despacho

•27/04/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:30

Decisão

•05/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:10

Decisão

•19/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:31

Decisão

•02/07/2025, 22:10

Decisão

•18/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 23:45

Decisão

•04/06/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:34

Decisão

•13/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 19:58

Decisão

•25/04/2025, 18:29

Decisão

•31/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:01

Despacho

•30/01/2025, 15:17

Despacho

•16/12/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:35

Decisão

•23/10/2024, 14:59

Despacho

•14/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:38

Decisão

•23/08/2024, 16:11

Decisão

•15/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:31

Despacho

•14/08/2024, 12:56

Sentença

•14/08/2024, 12:56