Execução da Pena 0004494-51.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

GABRIEL SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON PULINARIO FERNANDES

OAB/SP 449973·CPF·Representa: Réu

REGINALDO JOSÉ DE MELO

OAB/SP 419712·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP 392532·CPF·Representa: Réu

HELTON PAULO MARQUES

OAB/SP 403399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/05/2025, 16:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 09:53

Planilha de Cálculos Juntada

29/04/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 03:20

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

11/04/2025, 10:55

Remetido ao DJE

11/04/2025, 01:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 16:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/04/2025, 15:58

Mandado de Prisão Expedido

10/04/2025, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 14:32

Suspenso o Livramento Condicional

08/04/2025, 11:10

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 10:52

Todas as movimentações(127)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/05/2025, 16:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 09:53

Planilha de Cálculos Juntada

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:32

29/04/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 03:20

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

11/04/2025, 10:55

Remetido ao DJE

11/04/2025, 01:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 16:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/04/2025, 15:58

Mandado de Prisão Expedido

10/04/2025, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 14:32

Suspenso o Livramento Condicional

08/04/2025, 11:10

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 10:52

Conclusos para Despacho

08/04/2025, 09:24

Documento Juntado

07/04/2025, 13:34

Folha de Antecedentes Juntada

07/04/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:41

Petição Juntada

10/03/2025, 12:36

Remetido ao DJE

10/03/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2025, 01:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 14:36

Remetido ao DJE

07/03/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 12:53

Conclusos para Decisão

06/03/2025, 11:15

Conclusos para Despacho

06/03/2025, 09:13

Documento Juntado

05/03/2025, 13:34

Folha de Antecedentes Juntada

05/03/2025, 13:34

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:35

Remetido ao DJE

12/02/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2025, 10:43

Petição Juntada

11/02/2025, 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 15:52

Folha de Antecedentes Juntada

11/02/2025, 15:48

Planilha de Cálculos Juntada

11/02/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2024, 09:54

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2024, 09:54

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/11/2024, 21:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/10/2024, 11:32

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:56

Remetido ao DJE

15/10/2024, 00:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/10/2024, 17:40

Conclusos para Decisão

14/10/2024, 13:18

Mandado Juntado

14/10/2024, 13:16

Certidão de Cartório Expedida

10/10/2024, 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2024, 09:39

Documento Juntado

09/10/2024, 13:10

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

03/10/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:31

Remetido ao DJE

27/09/2024, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2024, 20:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 20:06

Conclusos para Decisão

06/09/2024, 12:36

Conclusos para Decisão

06/09/2024, 12:23

Petição Juntada

02/09/2024, 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:37

Petição Juntada

26/08/2024, 10:25

Remetido ao DJE

26/08/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2024, 19:34

Conclusos para Despacho

23/08/2024, 18:29

Conclusos para Decisão

22/08/2024, 16:25

Certidão de Cartório Expedida

22/08/2024, 16:10

Certidão de Cartório Expedida

19/08/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 15:47

Remetido ao DJE

14/08/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2024, 16:44

Certidão Juntada

13/08/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 01:52

Remetido ao DJE

26/07/2024, 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/07/2024, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2024, 13:27

Conclusos para Decisão

26/07/2024, 10:38

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

25/07/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:50

Remetido ao DJE

24/07/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 15:46

Concedido o Livramento Condicional

23/07/2024, 15:44

Conclusos para Decisão

23/07/2024, 14:14

Petição Juntada

17/07/2024, 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 14:23

Petição Juntada

15/07/2024, 14:23

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

26/04/2024, 14:55

Documento Juntado

18/04/2024, 16:00

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

17/04/2024, 08:56

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:00

Remetido ao DJE

13/03/2024, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2024, 10:07

Concedida Progressão de regime

13/03/2024, 10:05

Conclusos para Decisão

12/03/2024, 11:52

Petição Juntada

11/03/2024, 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 14:49

Petição Juntada

07/03/2024, 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2024, 10:16

Petição Juntada

07/03/2024, 10:16

Pedido de Habilitação Juntado

07/03/2024, 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2024, 14:52

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

22/11/2023, 11:56

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

12/05/2023, 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2023, 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2023, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2023, 16:06

Homologado o Cálculo

26/04/2023, 15:47

Conclusos para Decisão

25/04/2023, 11:56

Petição Juntada

18/04/2023, 09:45

Ofício Expedido

17/04/2023, 10:42

Petição Juntada

17/04/2023, 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2023, 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 11:09

Documento Juntado

14/04/2023, 11:08

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/04/2023, 11:05

Decisão

•08/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:36

Despacho

•07/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:52

Decisão

•14/10/2024, 17:40

Decisão

•26/09/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:56

Despacho

•23/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:45

Decisão

•26/07/2024, 13:27

Decisão

•23/07/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:23

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:32

Decisão

•08/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:36

Despacho

•07/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:52

Decisão

•14/10/2024, 17:40

Decisão

•26/09/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:56

Despacho

•23/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:45

Decisão

•26/07/2024, 13:27

Decisão

•23/07/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:23

Decisão

•13/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:52

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Acórdão

•22/11/2023, 11:56

Decisão

•26/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:09

Decisão

•14/04/2023, 11:05