Execução da Pena 0005550-57.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

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1° Grau · TJSP · Remição · 01 Criminal de Itaquaquecetuba

1° Grau · TJSP · Remição · 01 Criminal de Itaquaquecetuba

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Itaquaquecetuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID SOARES DE SOUZA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB/SP 204296·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MAITHÊ WHITACKER LAZARO

OAB/SP 510065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:20

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/06/2025, 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:53

Juntada de Mandado

13/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

24/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:27

Todas as movimentações(339)

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:20

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/06/2025, 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:31

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legal

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15/05/2025, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:53

Juntada de Mandado

13/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

24/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:28

Concedida Progressão de regime

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:52

Homologado o Cálculo

06/12/2024, 15:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:54

Declarada a Remição

05/11/2024, 13:52

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:56

Homologado o Cálculo

27/09/2024, 20:49

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 09:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:20

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:39

Declarada a Remição

26/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:28

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

13/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/04/2024, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/04/2024, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/04/2024, 08:36

Conclusos para decisão

16/04/2024, 17:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 11:35

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 18:16

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 21:28

Homologado o Cálculo

15/03/2023, 21:27

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 20:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/02/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2023, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/02/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:05

Realizado Cálculo

18/01/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2023, 17:00

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:43

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:51

Não Concedida a Progressão de Regime

27/10/2022, 13:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2022, 16:12

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2022, 16:56

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 08:56

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:44

Não Concedida a Progressão de Regime

31/01/2022, 17:44

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:08

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 19:48

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2022, 17:41

Juntada de Outros documentos

17/01/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 14:08

Processo Entranhado

14/01/2022, 14:08

Incidente Processual Instaurado

14/01/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:48

Homologado o Cálculo

08/10/2020, 14:47

Conclusos para decisão

08/10/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 00:07

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 10:24

Realizado Cálculo

10/07/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 16:11

Declarada a Remição

06/07/2020, 16:10

Conclusos para decisão

06/07/2020, 09:15

Conclusos para despacho

03/07/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 10:17

Processo Entranhado

22/06/2020, 10:17

Incidente Processual Instaurado

22/06/2020, 10:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/06/2020, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/06/2020, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/06/2020, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2020, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/06/2020, 11:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/06/2020, 17:46

Conclusos para decisão

04/06/2020, 17:44

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:18

Juntada de Certidão

02/06/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 15:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2020, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2020, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2020, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/06/2020, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

17/05/2020, 19:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2020, 12:52

Conclusos para decisão

14/05/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2020, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/01/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/01/2020, 11:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/01/2020, 18:22

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:31

Juntada de Certidão

20/01/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 10:46

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 21:29

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 15:21

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:37

Decisão

06/06/2019, 10:31

Conclusos para decisão

05/06/2019, 18:16

Conclusos para despacho

05/06/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 20:55

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 16:22

Decisão

31/05/2019, 10:47

Conclusos para despacho

30/05/2019, 18:36

Conclusos para despacho

30/05/2019, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2019, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2019, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:57

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 09:35

Declarada a Remição

15/05/2019, 09:35

Conclusos para decisão

13/05/2019, 12:43

Conclusos para despacho

09/05/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 09:50

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2019, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 11:45

Processo Entranhado

02/05/2019, 11:45

Incidente Processual Instaurado

02/05/2019, 11:45

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 23:38

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 23:04

Juntada de Ofício

13/11/2018, 18:02

Suspensão do Prazo

23/10/2018, 23:29

Suspensão do Prazo

12/06/2018, 22:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2017, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2017, 12:38

Juntada de Outros documentos

15/12/2017, 17:57

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 13:54

Decisão

14/12/2017, 14:00

Conclusos para despacho

13/12/2017, 18:27

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 17:07

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2017, 13:26

Decisão

17/11/2017, 16:43

Conclusos para decisão

16/11/2017, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2017, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2017, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2017, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2017, 18:06

Conclusos para decisão

25/10/2017, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 15:57

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2017, 17:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2017, 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2017, 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2017, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/10/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/09/2017, 16:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/09/2017, 14:02

Juntada de Outros documentos

18/09/2017, 18:36

Juntada de Outros documentos

18/09/2017, 18:35

Conclusos para decisão

18/09/2017, 14:45

Expedição de Ofício.

20/04/2017, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2017, 12:41

Juntada de Outros documentos

20/04/2017, 12:40

Juntada de Outros documentos

20/04/2017, 12:40

Distribuído por competência exclusiva

20/04/2017, 12:34

Decisão

•22/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:06

Decisão

•22/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:56

Despacho

•14/01/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:21

Decisão

•06/12/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:27

Decisão

•05/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 19:25

Decisão

•27/09/2024, 20:49

Todos os documentos(74)

Decisão

•13/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:31

Decisão

•22/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:06

Decisão

•22/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:56

Despacho

•14/01/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:21

Decisão

•06/12/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:27

Decisão

•05/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 19:25

Decisão

•27/09/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:38

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Despacho

•22/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:11

Decisão

•26/06/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:37

Decisão

•13/05/2024, 16:25

Decisão

•17/04/2024, 08:36

Decisão

•15/03/2023, 21:27

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:54

Decisão

•14/02/2023, 16:46

Despacho

•09/01/2023, 17:00

Decisão

•27/10/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:12

Decisão

•20/09/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:56

Decisão

•31/01/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:46

Decisão

•08/10/2020, 14:47

Decisão

•06/07/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 10:40

Decisão

•04/06/2020, 17:46

Decisão

•15/05/2020, 12:52

Decisão

•20/01/2020, 18:22

Decisão

•06/06/2019, 10:31

Despacho

•31/05/2019, 10:47

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 18:08

Decisão

•15/05/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 09:13

Despacho

•14/12/2017, 14:00

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Acórdão

•13/12/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 13:26

Decisão

•17/11/2017, 16:43

Ato Ordinatório

•16/11/2017, 10:19

Despacho

•27/10/2017, 18:06

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 18:03

Despacho

•20/09/2017, 14:02

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 12:41

Sentença

•20/04/2017, 12:35

Decisão

•20/04/2017, 12:35