Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/03/2026, 14:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/12/2025, 13:56
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 21:09
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/09/2025, 12:43
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025, 10:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/07/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/07/2025, 14:59
Conclusos para despacho
11/07/2025, 14:26
Conclusos para despacho
10/07/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 09:32
Documentos
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 10:17
Despacho
•11/07/2025, 14:59
14/07/2025, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025, 10:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/07/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/07/2025, 14:59
Conclusos para despacho
11/07/2025, 14:26
Conclusos para despacho
10/07/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025, 12:43
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 17:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025, 16:58
Conclusos para decisão
03/07/2025, 15:31
Juntada de Mandado
03/07/2025, 15:05
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:59
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:58
Concedida Progressão de regime
25/06/2025, 13:58
Conclusos para decisão
16/06/2025, 13:50
Juntada de Petição de Parecer
15/06/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
08/06/2025, 02:33
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 17:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 02:21
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 14:09
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/05/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lucas Carvalho da Silva (OAB 295230/SP), Edgar Franco Peres Gonçalves (OAB 295836/SP) Processo 0001291-61.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE DE MELO MOREIRA -
Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado PAULO HENRIQUE DE MELO MOREIRA, Centro de Ressocialização de Atibaia. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:48
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:04
Homologado o Cálculo
13/05/2025, 17:01
Conclusos para despacho
13/05/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 03:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 12:47
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 14:31
Declarada a Remição
16/04/2025, 14:24
Conclusos para despacho
14/04/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:22
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 14:09
Homologado o Cálculo
25/02/2025, 14:03
Conclusos para decisão
24/02/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 15:08
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 05:52
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 17:46
Declarada a Remição
04/02/2025, 17:39
Conclusos para despacho
04/02/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 20:25
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:05
Homologado o Cálculo
26/11/2024, 13:53
Juntada de Outros documentos
25/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
25/11/2024, 16:45
Conclusos para despacho
12/11/2024, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 22:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024, 08:34
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 08:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024, 08:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/10/2024, 11:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/10/2024, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2024, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2024, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2024, 15:21
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 13:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024, 13:29
Conclusos para decisão
10/10/2024, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2024, 12:54
Conclusos para decisão
16/07/2024, 17:12
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:24
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 09:55
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 13:36
Concedida Progressão de regime
25/03/2024, 13:34
Conclusos para decisão
21/03/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 02:54
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024, 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024, 00:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2024, 13:58
Conclusos para decisão
08/03/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 17:58
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 12:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:27
Juntada de Outros documentos
15/02/2024, 10:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2024, 16:02
Conclusos para decisão
09/02/2024, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 02:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:55
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 16:07
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 16:06
Declarada a Remição
19/12/2023, 15:58
Conclusos para despacho
15/12/2023, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 20:51
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023, 04:33
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 19:27
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 19:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 12:17
Declarada a Remição
05/12/2023, 12:17
Conclusos para despacho
04/12/2023, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 16:30
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 17:51
Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023, 16:16
Expedição de Certidão.
19/11/2023, 07:32
Expedição de Outros documentos.
19/11/2023, 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 11:32
Declarada a Remição
17/11/2023, 11:31
Conclusos para despacho
16/11/2023, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 17:11
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023, 09:09
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 19:17
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 19:16
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 16:55
Declarada a Remição
03/05/2023, 16:53
Conclusos para despacho
27/04/2023, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 11:42
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 18:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 18:06
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 17:06
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 11:54
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 11:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2022, 14:57
Conclusos para despacho
24/06/2022, 10:58
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 10:56
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 10:51
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 10:50
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 10:50
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 10:48
Unificação e Soma de Penas
30/05/2022, 12:26
Conclusos para despacho
30/05/2022, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022, 14:25
Expedição de Certidão.
25/05/2022, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022, 13:18
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 13:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/05/2022, 13:07
Conclusos para despacho
24/05/2022, 12:57
Apensado ao processo
24/05/2022, 12:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/05/2022, 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2022, 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2022, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2022, 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino