Execução da Pena 0012057-04.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Criminal de Araras 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Araras

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALAN RODRIGUES AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISVALDO AMANCIO JUNIOR

OAB/SP 128842·Representa: Réu

JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO

OAB/SP 244957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

25/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Parecer

25/05/2026, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 19:59

Juntada de Petição de Parecer

18/05/2026, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:44

Todas as movimentações(308)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

25/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Parecer

25/05/2026, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 17:02

Despacho

•21/05/2026, 11:08

22/05/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 19:59

Juntada de Petição de Parecer

18/05/2026, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:44

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 14:43

Apensado ao processo

15/05/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 19:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Parecer

10/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de Parecer

09/04/2026, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:07

Homologado o Cálculo

05/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 11:04

Homologada a Falta Disciplinar

15/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 20:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Parecer

28/11/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Parecer

24/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:48

Declarada a Remição

13/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:39

Homologado o Cálculo

07/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

04/10/2025, 09:39

Apensado ao processo

04/10/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 08:25

Conclusos para decisão

15/09/2025, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Parecer

03/09/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:13

Homologado o Cálculo

04/06/2025, 09:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 20:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

01/06/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 08:55

Apensado ao processo

01/06/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP) Processo 0012057-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Alan Rodrigues Aguiar - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Alan Rodrigues Aguiar, Domiciliar. Após, abra-se vista às partes.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:49

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 23:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2025, 23:55

Conclusos para decisão

19/04/2025, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2025, 00:15

Conclusos para despacho

13/04/2025, 00:11

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:32

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:59

Concedida Progressão de regime

06/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:27

Homologado o Cálculo

31/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2024, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/10/2024, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:40

Juntada de Certidão

03/10/2024, 09:31

Reativação de Processo Suspenso

23/08/2024, 11:56

Reativação de Processo Suspenso

23/08/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 08:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/08/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:37

Suspenso o Livramento Condicional

09/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/03/2024, 15:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/12/2023, 09:06

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 00:09

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 16:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/09/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 03:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2022, 03:32

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 00:38

Decisão

24/02/2022, 18:39

Decisão

24/02/2022, 18:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2022, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2022, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2022, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2022, 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/01/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/01/2022, 13:45

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:44

Juntada de Outros documentos

10/01/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:13

Concedido o Livramento Condicional

17/12/2021, 10:10

Conclusos para decisão

17/12/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 21:36

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:35

Processo Entranhado

09/12/2021, 13:35

Incidente Processual Instaurado

09/12/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2021, 05:26

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 16:27

Concedida Progressão de regime

13/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2021, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 15:36

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 01:51

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 15:19

Homologado o Cálculo

23/03/2021, 15:18

Conclusos para decisão

22/03/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 23:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2021, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2021, 22:53

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2021, 18:05

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 11:49

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 15:30

Decisão

15/01/2021, 15:30

Conclusos para decisão

15/01/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 08:33

Apensado ao processo

12/01/2021, 08:29

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 14:31

Expedição de Ofício.

22/10/2020, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2020, 12:14

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 12:13

Distribuído por competência exclusiva

22/10/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:45

Decisão

•13/04/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:11

Decisão

•05/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:47

Decisão

•15/12/2025, 10:58

Despacho

•01/12/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:40

Decisão

•24/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:17

Decisão

•13/11/2025, 12:48

Todos os documentos(53)

Decisão

•25/05/2026, 17:02

Despacho

•21/05/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:45

Decisão

•13/04/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:11

Decisão

•05/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:47

Decisão

•15/12/2025, 10:58

Despacho

•01/12/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:40

Decisão

•24/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:17

Decisão

•13/11/2025, 12:48

Decisão

•07/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 09:40

Decisão

•16/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:53

Decisão

•04/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 08:57

Decisão

•13/05/2025, 17:05

Decisão

•19/04/2025, 23:55

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:18

Despacho

•13/04/2025, 00:15

Decisão

•06/03/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:37

Decisão

•31/10/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:32

Decisão

•09/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 03:32

Despacho

•24/02/2022, 18:39

Despacho

•24/02/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 14:41

Decisão

•10/01/2022, 13:45

Decisão

•17/12/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:42

Decisão

•13/08/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 18:57

Decisão

•23/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 18:05

Decisão

•15/01/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 12:14

Sentença

•22/10/2020, 10:59

Decisão

•22/10/2020, 10:59