Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2026, 16:52
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2026, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2026, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2026, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 04:08
Juntada de Petição de Parecer
12/02/2026, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 13:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2026, 09:16
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 09:16
Documentos
Ato Ordinatório
•12/02/2026, 09:16
Despacho
•15/12/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/02/2026, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2026, 16:52
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2026, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2026, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2026, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 04:08
Juntada de Petição de Parecer
12/02/2026, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 13:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2026, 09:16
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 09:16
Juntada de Outros documentos
12/02/2026, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 17:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/12/2025, 16:50
Conclusos para decisão
12/12/2025, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 20:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2025, 19:35
Juntada de Petição de Parecer
02/12/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 04:20
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 18:04
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 17:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/11/2025, 17:11
Conclusos para despacho
18/11/2025, 15:51
Juntada de Ofício
18/11/2025, 15:50
Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 10:30
Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 10:14
Expedição de Ofício.
31/10/2025, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2025, 11:08
Trânsito em Julgado às partes
23/10/2025, 11:08
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2025, 22:01
Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2025, 21:13
Conclusos para decisão
06/10/2025, 18:04
Conclusos para decisão
03/10/2025, 10:13
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 20:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2025, 19:39
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 12:43
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025, 15:36
Juntada de Ofício
27/08/2025, 09:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/08/2025, 15:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/08/2025, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025, 15:26
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025, 16:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2025, 11:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2025, 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025, 11:07
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025, 10:38
Trânsito em Julgado à Defesa
14/08/2025, 10:24
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 17:32
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 17:01
Apensado ao processo
04/08/2025, 16:12
Desapensado do processo
04/08/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 19:40
Extinta a Punibilidade por Prescrição
01/08/2025, 19:40
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 13:21
Juntada de Petição de Parecer
28/07/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 21:01
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 20:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/07/2025, 20:16
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 15:36
Conclusos para decisão
21/07/2025, 19:02
Conclusos para decisão
21/07/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 12:44
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 21:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025, 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 20:34
Concedida Progressão de regime
24/06/2025, 20:34
Conclusos para decisão
23/06/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de Parecer
12/06/2025, 15:09
Juntada de Petição de Parecer
12/06/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 12:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/06/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:42
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:42
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 20:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 10:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/05/2025, 10:22
Conclusos para decisão
26/05/2025, 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 10:15
Juntada de Petição de Parecer
22/05/2025, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 15:59
Juntada de Outros documentos
15/05/2025, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB 78090/SP), Ramon Gonçalves da Silva (OAB 406988/SP) Processo 0009759-52.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Evandro Frascarelli -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 101 (cento e um) dias da pena do(a) executado(a) Evandro Frascarelli, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:38
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:22
Declarada a Remição
13/05/2025, 17:06
Conclusos para despacho
27/03/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 10:31
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 14:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/09/2024, 14:18
Conclusos para decisão
12/09/2024, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 13:18
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 11:58
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 11:58
Homologado o Cálculo
25/06/2024, 11:55
Conclusos para decisão
25/06/2024, 08:56
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 09:32
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024, 13:31
Expedição de Mandado.
06/06/2024, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 12:53
Juntada de Outros documentos
06/06/2024, 12:50
Apensado ao processo
06/06/2024, 12:41
Desapensado do processo
04/06/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 02:16
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024, 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 17:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/05/2024, 17:26
Conclusos para decisão
24/05/2024, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 09:14
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 18:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024, 18:03
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 12:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/04/2024, 16:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/04/2024, 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024, 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2024, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2024, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2024, 15:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/04/2024, 14:55
Conclusos para decisão
16/04/2024, 10:29
Juntada de Outros documentos
16/04/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 16:20
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 08:31
Conclusos para despacho
18/03/2024, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 18:56
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2024, 10:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/03/2024, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2024, 14:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2024, 15:11
Conclusos para decisão
06/03/2024, 14:49
Juntada de Outros documentos
06/03/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 09:47
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 12:54
Concedida Progressão de regime
22/02/2024, 12:53
Conclusos para decisão
22/02/2024, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 15:58
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 15:48
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/02/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 15:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024, 15:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/02/2024, 15:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/02/2024, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2024, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2024, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino