Execução da Pena 0002454-28.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

DEUSIVAN CALDEIRA VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO

OAB/SP 517415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 10:11

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:50

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 14:31

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:17

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:11

Decisão

•04/02/2026, 13:46

27/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 10:11

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:50

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 14:31

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:47

Concedida Progressão de regime

04/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 16:26

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de Parecer

19/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 22:55

Declarada a Remição

15/12/2025, 22:55

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de Parecer

12/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:58

Homologado o Cálculo

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:38

Declarada a Remição

03/11/2025, 14:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Parecer

01/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:44

Homologado o Cálculo

02/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de Parecer

23/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 18:00

Declarada a Remição

11/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de Parecer

11/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 18:12

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 21:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:13

Juntada de Ofício

26/05/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 04:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Fernanda Higino de Melo (OAB 517415/SP) Processo 0002454-28.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DEUSIVAN CALDEIRA VICENTE - Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:37

Reativação de Processo Suspenso

08/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 16:49

Juntada de Mandado

08/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/04/2025, 11:03

Juntada de Certidão

13/03/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:09

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 10:05

Distribuído por competência exclusiva

13/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:25

Despacho

•09/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 19:45

Decisão

•15/12/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 18:37

Decisão

•28/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:26

Decisão

•03/11/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 20:16

Decisão

•02/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:19

Decisão

•11/08/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•20/02/2026, 10:11

Decisão

•04/02/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:25

Despacho

•09/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 19:45

Decisão

•15/12/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 18:37

Decisão

•28/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:26

Decisão

•03/11/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 20:16

Decisão

•02/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:19

Decisão

•11/08/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:59

Despacho

•30/05/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:26

Decisão

•13/05/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:50

Decisão

•25/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:06

Decisão

•13/02/2025, 10:00