Execução da Pena 0005320-43.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VAGNER DE SOUZA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 17:27

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 21:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 20:02

Nomeado Defensor Dativo

06/05/2026, 19:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:44

Todas as movimentações(156)

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 17:27

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 21:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:01

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:51

Despacho

•10/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 20:02

Nomeado Defensor Dativo

06/05/2026, 19:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 16:31

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:22

Homologado o Cálculo

24/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:54

Apensado ao processo

13/02/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:02

Unificação e Soma de Penas

12/02/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:36

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 18:19

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 11:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/01/2026, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/01/2026, 15:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

13/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/12/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 11:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 10:53

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Parecer

22/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:26

Homologado o Cálculo

01/08/2025, 12:26

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:22

Juntada de Petição de Parecer

28/07/2025, 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:00

Declarada a Remição

21/07/2025, 14:00

Conclusos para despacho

20/07/2025, 23:02

Juntada de Petição de Parecer

17/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elisabete Aparecida da Silva (OAB 180565/SP) Processo 0005320-43.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VAGNER DE SOUZA CORREA - Requisite-se à unidade prisional onde se encontra recolhido o sentenciado VAGNER DE SOUZA CORREA, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, o expediente necessário para fins de remição de pena. Com a juntada deste tornem os autos com vista ao Ministério Público.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 23:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 23:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 23:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 23:11

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:20

Homologado o Cálculo

10/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 18:13

Declarada a Remição

26/01/2025, 18:11

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 12:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/12/2024, 11:30

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:03

Homologado o Cálculo

03/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão

03/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 20:25

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 11:10

Distribuído por competência exclusiva

29/04/2024, 10:55

Decisão

•24/03/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 09:42

Decisão

•12/02/2026, 16:45

Despacho

•09/02/2026, 16:26

Despacho

•26/01/2026, 18:19

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Todos os documentos(53)

Despacho

•06/05/2026, 19:51

Despacho

•10/04/2026, 16:31

Decisão

•24/03/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 09:42

Decisão

•12/02/2026, 16:45

Despacho

•09/02/2026, 16:26

Despacho

•26/01/2026, 18:19

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Acórdão

•13/01/2026, 15:30

Decisão

•09/12/2025, 10:53

Despacho

•13/11/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 19:06

Decisão

•01/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:15

Decisão

•21/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:36

Despacho

•12/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:27

Despacho

•13/05/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 23:11

Decisão

•10/02/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:41

Decisão

•26/01/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:01

Despacho

•08/01/2025, 12:41

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Acórdão

•12/12/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:51

Decisão

•03/05/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:21

Decisão

•29/04/2024, 10:55

Sentença

•29/04/2024, 10:55

Decisão

•29/04/2024, 10:55