Procedimento Comum Cível 1000469-60.2025.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.703,78

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Francisco Marcondes

Partes do Processo

REGINALDO PINHEIRO

CPF

Autor

ROSEANE BENAVENUTO PINHEIRO

CPF

Autor

KHALED YAZBEK EMPR IMOBILIARIOS SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS FARES HONORATO ZANETTI

OAB/SP 233743·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Réu

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Réu

DAVID BRUNINI MALERBO

OAB/SP 469901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2025, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2025, 10:50

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:19

10/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2025, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 20:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

20/07/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Réplica

15/05/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luis Fares Honorato Zanetti (OAB 233743/SP) Processo 1000469-60.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Pinheiro, Roseane Benavenuto Pinheiro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:07

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2025, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:11

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:13

Expedição de Carta.

04/04/2025, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão

03/04/2025, 19:49

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 15:50

Decisão

•18/08/2025, 17:05

Sentença

•20/07/2025, 19:55

Decisão

•23/05/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:07

Decisão

•04/04/2025, 15:10