Usucapião 1001415-45.2022.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 114.725,73

Órgão julgador

03 Cumulativa de Paraguacu Paulista

Partes do Processo

ESPOLIO DE VALDEMAR DIAS PAIAO

Autor

VALDEMAR DIAS PAIAO

CPF

Autor

AGROTERENAS S/A - TERRAS

CNPJ

Reu

OTACILIO DIAS PAIAO

Reu

DIONIZIO DIAS PAIAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP 236876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ESPOLIO DE VALDEMAR DIAS PAIAO

Autor

VALDEMAR DIAS PAIAO

CPF

Autor

AGROTERENAS S/A - TERRAS

CNPJ

Reu

OTACILIO DIAS PAIAO

Reu

DIONIZIO DIAS PAIAO

Reu

MARIA GERMIRA MELO

Reu

JOAQUIM COSTA MELO

CPF

Reu

AVANICE PAIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

OLINDA PAIAO SERODIO

CPF

Reu

VANILDO DIAS PAIAO

CPF

Reu

APARECIDA MARIA PAIãO BEZERRA

CPF

Reu

VALDEMIR DIAS PAIAO

CPF

Reu

ROZEMAR DIAS PAIAO

CPF

Reu

EDILEUSA DIAS PAIAO PASCHOA

CPF

Reu

ROSANA MARIA PAIAO SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES PAIAO DAMACENO

CPF

Reu

MARCELO DIAS PAIAO

CPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

VANILDO DIAS PAIAO

CPF

TERCEIRO

AVANICE PAIAO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

APARECIDO JOSE DI SANTO

CPF

TERCEIRO

MARCELO DIAS PAIAO

CPF

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:04

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 22:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2025, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:48

Juntada de Mandado

24/11/2025, 14:48

Todas as movimentações(116)

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:39

12/12/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:04

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 22:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2025, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:48

Juntada de Mandado

24/11/2025, 14:48

Juntada de Mandado

24/11/2025, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 20:40

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 06:14

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:11

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:10

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:10

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:10

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:10

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:10

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:10

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 13:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Fernanda de Souza Pereira (OAB 181956/SP), Marcio Rodrigues (OAB 236876/SP) Processo 1001415-45.2022.8.26.0417 - Usucapião - Reqte: ESPOLIO DE VALDEMAR DIAS PAIÃO - Organizando os autos, nos termos do Comunicado CG nº 131/2021, PROCEDA-SE a serventia às retificações de praxe para constar: (como parte passiva) Titular do Domínio: AVANICE, OLINDA e VANILDO (herdeiros de OCTACILIO - fls. 129/130; VALDEMIR, JOSÉ, LURDES, EDILEUZA, ROSEMAR, ROSANA, APARECIDA e MARCELO (herdeiros de DIONÍSIO); MARIA GERMIRA e seu marido JOAQUIM (fls. 151) e AGROTERENAS S.A. TERRAS (fls. 01/02) e (como Interessado (Terceiro) as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, observando para estas as cautelas de praxe para a intimação via portal eletrônico. No mais, prosseguindo, denota-se dos autos que ainda não foram apresentadas certidões de distribuição cível de todos os proprietários registrais e seus herdeiros. Assim, providencie o autor certidão atualizada do distribuidor cível em nome titulares de domínio OCTACILIO e seus herderios AVANICE, OLINDA e VANILDO (fls. 129/130); VALDEMIR, JOSÉ, LURDES, EDILEUZA, ROSEMAR, ROSANA, APARECIDA e MARCELO (herdeiros de DIONÍSIO); MARIA GERMIRA e seu marido JOAQUIM (fls. 151). Poderá ser utilizado o modelo disponibilizado para pedido pela internet - Certidão de Distribuição Cível em Geral - Mais de 10 anos (Comunicado CG nº 131/2021). Trazer certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar: a. ação referente à posse ou à propriedade; b. ação de despejo; c. inventário ou arrolamento de titular de domínio. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 11:08

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 06:33

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 12:32

Remetidos os Autos para Presidência (Para Acórdão)

03/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 14:40

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:21

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 22:30

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 00:19

Determinada a Emenda à Petição Inicial

17/11/2022, 16:19

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:17

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 15:13

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2022, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:30

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 18:31

Decisão

•26/09/2025, 13:11

Despacho

•13/05/2025, 17:17

Decisão

•31/01/2025, 11:08

Despacho

•21/10/2024, 17:27

Decisão

•02/10/2024, 09:01

Despacho

•19/01/2024, 16:31

Decisão

•11/08/2023, 17:19

Despacho

•14/03/2023, 12:03

Decisão

•17/11/2022, 16:19

Despacho

•17/08/2022, 18:13