Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 18:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2026, 17:20
Conclusos para despacho
17/12/2025, 07:54
Documentos
Decisão
•25/03/2026, 17:20
Decisão
•07/10/2025, 16:24
Juntada de Ofício
14/04/2026, 22:20
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 22:13
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 15:12
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 15:17
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 06:53
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 18:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2026, 17:20
Conclusos para despacho
17/12/2025, 07:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/12/2025, 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2025, 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2025, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2025, 16:49
Apensado ao processo
11/12/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 16:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2025, 16:24
Concedida Progressão de regime
07/10/2025, 16:24
Conclusos para decisão
07/10/2025, 16:13
Juntada de Ofício
24/09/2025, 15:21
Conclusos para despacho
24/09/2025, 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 14:50
Expedição de Mandado.
21/08/2025, 16:41
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 07:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 16:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/08/2025, 16:04
Conclusos para decisão
14/08/2025, 15:04
Conclusos para despacho
13/08/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: João Belles Neto (OAB 499027/SP) Processo 0005490-91.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectda: JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Páginas 162 e seguintes: Ciente da juntada. Tendo em vista que houve decisão de página 11 do Dependente n. 0001364-61.2025.8.26.0509 para a juntada de peças obrigatórias e regularização do incidente, deve a juntada ser lá realizada. Intime-se a Defesa. Após publicação desta decisão, torne sem efeito a juntada dos documentos de páginas 162/325, eis que são cópias de outros já existentes nos autos e a fim de se evitar futuro equívoco aos autos do processo.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:54
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 14:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 14:17
Conclusos para decisão
12/05/2025, 17:16
Conclusos para despacho
12/05/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 21:23
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino