Execução da Pena 0005490-91.2024.8.26.0509 - TJSP

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:11

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 17:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:27

Juntada de Ofício

14/04/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/12/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/12/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/12/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 16:49

Apensado ao processo

11/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 16:24

Concedida Progressão de regime

07/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:13

Juntada de Ofício

24/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Belles Neto (OAB 499027/SP) Processo 0005490-91.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectda: JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - Páginas 162 e seguintes: Ciente da juntada. Tendo em vista que houve decisão de página 11 do Dependente n. 0001364-61.2025.8.26.0509 para a juntada de peças obrigatórias e regularização do incidente, deve a juntada ser lá realizada. Intime-se a Defesa. Após publicação desta decisão, torne sem efeito a juntada dos documentos de páginas 162/325, eis que são cópias de outros já existentes nos autos e a fim de se evitar futuro equívoco aos autos do processo.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:43

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:11

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2024, 12:04

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

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