Execução Fiscal 0005559-11.2003.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 590,44

Órgão julgador

Sef de Varzea Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ

Autor

BENEDITO S. ASSIS

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

DIRCE CARAZZATO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TONY LUIZ RAMOS

OAB/SP 278676·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ PESCE DE NARDI

OAB/SP 24835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ

Autor

BENEDITO S. ASSIS

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

DIRCE CARAZZATO DE ANDRADE

CPF

Reu

FLAVIO CARAZZATO

CPF

Reu

CARMEM BIAZZI CARAZZATO

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 19:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/11/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Luiz Pesce de Nardi (OAB 24835/SP), Tony Luiz Ramos (OAB 278676/SP) Processo 0005559-11.2003.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Exectdo: Benedito S. Assis - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 21:21

Todas as movimentações(109)

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 19:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/11/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:13

23/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Luiz Pesce de Nardi (OAB 24835/SP), Tony Luiz Ramos (OAB 278676/SP) Processo 0005559-11.2003.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Exectdo: Benedito S. Assis - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 06:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 06:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/04/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Advogado

20/08/2024, 14:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/07/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Advogado

07/11/2023, 14:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/10/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Advogado

21/09/2022, 13:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2022, 16:36

Recebidos os Autos do Advogado

11/04/2022, 17:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/02/2022, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

13/12/2020, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2020, 14:42

Recebidos os Autos do Advogado

04/11/2020, 16:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/10/2020, 15:52

Decisão

05/10/2020, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2020, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

11/10/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Advogado

09/09/2019, 16:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

09/09/2019, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2019, 16:59

Recebidos os Autos do Advogado

05/07/2019, 16:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

31/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/05/2018, 16:44

Recebidos os Autos do Advogado

13/04/2018, 18:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/04/2018, 14:40

Recebidos os Autos do Advogado

27/10/2017, 15:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/10/2017, 10:43

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

06/10/2017, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 09:35

Recebidos os Autos do Advogado

11/08/2017, 18:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/08/2017, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2017, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 11:32

Expedição de Carta.

02/12/2016, 11:05

Expedição de Carta.

02/12/2016, 11:03

Expedição de Carta.

02/12/2016, 11:02

Expedição de Carta.

02/12/2016, 11:00

Recebidos os Autos do Advogado

11/04/2016, 16:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/03/2016, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2016, 13:31

Recebidos os Autos do Advogado

19/02/2016, 16:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

28/01/2016, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2015, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

03/03/2015, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

03/03/2015, 16:29

Transferência de Processo - Saída

03/03/2015, 16:28

Mudança de Classe Processual

11/10/2012, 00:00

Aguardando Expedição

11/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

25/01/2011, 17:31

Carga Outro

25/11/2010, 10:38

Aguardando Manifestação do Autor

24/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

16/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

16/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

28/05/2010, 00:00

Recebimento de Carga

14/05/2010, 17:00

Carga Outro

22/04/2010, 10:04

Aguardando Prazo

28/01/2010, 00:00

Recebimento de Carga

03/12/2009, 17:58

Carga Outro

30/10/2009, 13:35

Aguardando Manifestação do Autor

13/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

02/10/2009, 00:00

Aguardando Expedição

05/06/2009, 00:00

Aguardando Providências

04/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

27/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2009, 00:00

Recebimento de Carga

19/01/2009, 12:20

Conclusos para despacho

15/01/2009, 00:00

Carga Outro

24/11/2008, 17:54

Aguardando Manifestação do Autor

27/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

09/10/2007, 18:31

Aguardando Prazo

06/08/2007, 00:00

Carga Outro

25/06/2007, 18:30

Aguardando Manifestação do Autor

19/06/2007, 00:00

Aguardando Prazo

05/02/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

11/12/2006, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

28/04/2006, 00:00

Aguardando Prazo

05/12/2005, 00:00

Aguardando Publicação de Edital

24/11/2005, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

09/05/2005, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2005, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/04/2005, 00:00

Proferido Despacho

13/11/2003, 17:30

Decisão

•13/05/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 06:39