Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005257-59.2023.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Precatório · Sef de Assis

Partes do Processo

EUNEIA SOLER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP 381536·CPF·Representa: Autor

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP 423919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 03:03

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:50

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:59

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:41

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:20

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:57

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 0005257-59.2023.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizangela Lucia de Paula Silva, Elizangela Lucia de Paula Silva - Providencie a parte interessada apresentação de novo formulário MLE conforme modelo disponibilizado no seguinte endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br./IndicesTaxasJudiciarias/Despesas Processuais(ORIENTAÇÕES GERAIS&&nbsp Formulário de MLE&&nbsp Mandado de Levantamento Eletrônico), observando-se os termos do Comunicado CG n° 12/2024 (DE 16/janeiro/2024, PG.155), itens 3.2 (Na hipótese prevista no item 1.1, o campo "Procurador/Representante legal" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes) e 3.3 (Na hipótese prevista no item 1.2, o campo "Advogado" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes).

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 03:03

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:50

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:59

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:41

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:20

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 21:42

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:57

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 0005257-59.2023.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizangela Lucia de Paula Silva, Elizangela Lucia de Paula Silva - Providencie a parte interessada apresentação de novo formulário MLE conforme modelo disponibilizado no seguinte endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br./IndicesTaxasJudiciarias/Despesas Processuais(ORIENTAÇÕES GERAIS&&nbsp Formulário de MLE&&nbsp Mandado de Levantamento Eletrônico), observando-se os termos do Comunicado CG n° 12/2024 (DE 16/janeiro/2024, PG.155), itens 3.2 (Na hipótese prevista no item 1.1, o campo "Procurador/Representante legal" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes) e 3.3 (Na hipótese prevista no item 1.2, o campo "Advogado" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes).

15/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

19/08/2024, 08:46

Incidente Processual Instaurado

19/08/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 21:59

Arquivado Provisoriamente

13/08/2024, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:21

Ato ordinatório

03/07/2024, 21:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:24

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2023, 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:19

Homologado o Cálculo

17/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:45

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 21:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2023, 14:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2023, 12:30

Decisão

•17/11/2023, 17:19

Decisão

•26/09/2023, 14:20