Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003652-49.2021.8.26.0047 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003652-49.2021.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 02:12

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23/01/2026, 22:09

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21/01/2026, 22:17

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07/12/2025, 02:01

Suspensão do Prazo

23/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP) Processo 0003652-49.2021.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região - Vistos. Considerando a manifestação do(a) credor(a) à fl. 64 em concordância ao valor depositado na fl. 59 a título de pagamento integral do débito aqui perseguido, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, observando-se o formulário apresentado na fl. 65. Consigno que, em caso de inconsistência no formulário apresentado (CG nº 12/2024), deverá a z. Serventia certificar e intimar a parte interessada, por meio de ato ordinatório, para promover a respectiva correção, apontando exatamente qual a inconsistência existente no formulário anteriormente apresentado, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0003652-49.2021.8.26.0047 a quitação do débito referente a este requisitório. Após, providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, comunicando-se sua extinção ao DEPRE. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP) Processo 0003652-49.2021.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região - Vistos. Considerando a manifestação do(a) credor(a) à fl. 78 em concordância ao valor depositado na fl. 73 a título de pagamento integral do débito aqui perseguido, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, observando-se o formulário apresentado na fl. 79. Consigno que, em caso de inconsistência no formulário apresentado (CG nº 12/2024), deverá a z. Serventia certificar e intimar a parte interessada, por meio de ato ordinatório, para promover a respectiva correção, apontando exatamente qual a inconsistência existente no formulário anteriormente apresentado, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0003652-49.2021.8.26.0047 a quitação do débito referente a este requisitório. Após, providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, comunicando-se sua extinção ao DEPRE. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

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04/05/2025, 06:11

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14/02/2025, 04:23

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14/12/2024, 04:29

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25/10/2024, 22:20

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:06

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03/04/2024, 22:58

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27/11/2023, 22:46

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 13:43

Decisão

•15/02/2022, 13:49

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Expedição de Outros documentos.

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