Execução da Pena 0003690-49.2022.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Bebedouro

Partes do Processo

VINICIUS PEDRO DE MELLO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE JUSTINO DO RIO

OAB/SP 327363

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2024, 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:40

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:17

Sentença

•14/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2024, 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:08

Juntada de Mandado

21/03/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2024, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2024, 10:47

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão

05/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/12/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:08

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 04:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josue Justino do Rio (OAB 327363/SP) Processo 0003690-49.2022.8.26.0072 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS PEDRO DE MELLO BATISTA - Vistos. Intime-se a defesa para que se manifeste sobre o pedido de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade formulado pelo Ministério Público (fls. 75), no prazo de 05 (cinco) dias. Com o integral cumprimento e decurso do prazo, tornem conclusos para apreciação. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:01

Juntada de Mandado

24/03/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/02/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:40

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:42

Juntada de Ofício

10/02/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:16

Conclusos para despacho

11/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:54

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 12:53

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 10:43

Expedição de Ofício.

24/11/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:08

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:58

Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/12/2022 03:00:00, 1ª Vara.

09/11/2022, 10:56

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 15:56

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:49

Distribuído por competência exclusiva

19/10/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:55

Despacho

•30/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:04

Decisão

•06/02/2024, 15:16

Despacho

•05/12/2023, 09:08

Despacho

•09/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:59

Despacho

•31/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:45

Despacho

•26/04/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 14:01

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:17

Sentença

•14/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:55

Despacho

•30/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:04

Decisão

•06/02/2024, 15:16

Despacho

•05/12/2023, 09:08

Despacho

•09/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:59

Despacho

•31/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:45

Despacho

•26/04/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 14:01

Despacho

•13/02/2023, 10:40

Despacho

•12/01/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:22

Despacho

•10/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:49

Decisão

•19/10/2022, 16:08