Execução da Pena 7000022-87.2018.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

EDER DA COSTA BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA BELLI MICHELON

OAB/SP 288669·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:29

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:24

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/10/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 09:02

Suspensão do Prazo

19/05/2025, 02:06

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:49

Todas as movimentações(132)

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:29

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:24

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:06

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Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/10/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 09:02

Suspensão do Prazo

19/05/2025, 02:06

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:49

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/05/2024, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:19

Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

15/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 10:30

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 02:12

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 10:25

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:59

Juntada de Mandado

30/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:29

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Eder da Costa Branco - Intimação - ADV: Andrea Belli Michelon (OAB 288669/SP) Processo 7000022-87.2018.8.26.0072 - Execução da Pena - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 40, requisitando-se junto às autoridades policiais competentes, informações sobre o cumprimento do referido mandado de prisão. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:54

Juntada de Mandado

28/07/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 16:32

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/05/2023, 11:19

Republicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 11:18

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

16/05/2023, 09:10

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:33

Juntada de Ofício

17/04/2023, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2023, 09:32

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

03/02/2023, 00:00

Autos no Prazo

02/02/2023, 00:00

Autos no Prazo

07/12/2022, 00:00

Autos no Prazo

01/11/2022, 00:00

Autos no Prazo

03/10/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/09/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

29/08/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/04/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

08/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

16/12/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/11/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

24/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

01/12/2020, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

02/09/2020, 00:00

Autos no Prazo

16/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 00:00

Remetidos os Autos à Minuta

06/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/12/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/12/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

25/11/2019, 00:00

Autos no Prazo

13/11/2019, 00:00

Autos no Prazo

30/09/2019, 00:00

Autos entregues em carga

29/08/2019, 00:00

Autos no Prazo

17/07/2019, 00:00

Autos no Prazo

29/05/2019, 00:00

Autos entregues em carga

07/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

22/04/2019, 00:00

Autos no Prazo

07/02/2019, 00:00

Autos no Prazo

14/01/2019, 00:00

Autos no Prazo

07/12/2018, 00:00

Autos no Prazo

06/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/08/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/08/2018, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

09/02/2017, 00:00

Decisão

•10/04/2024, 10:57

Despacho

•31/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:55

Despacho

•20/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:19

Decisão

•16/05/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:19

Despacho

•18/04/2023, 09:59

Despacho

•31/03/2023, 09:32