Execução da Pena 0003931-23.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
SUELI APARECIDA CONCOLATO MALUTA
CPF
190.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA
OAB/SP 282972
·
CPF
215.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2026, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2026, 13:23
Conclusos para despacho
23/02/2026, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 15:43
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2026, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 21:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2026, 20:52
Conclusos para despacho
30/01/2026, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 16:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 15:58
Ver todas as movimentações (190)
Todas as movimentações
(190)
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2026, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2026, 13:23
Conclusos para despacho
23/02/2026, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 15:43
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2026, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 21:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2026, 20:52
Conclusos para despacho
30/01/2026, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 16:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 15:58
Conclusos para decisão
07/01/2026, 14:13
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 12:22
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 12:17
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 14:28
Conclusos para despacho
30/10/2025, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2025, 16:50
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 16:49
Apensado ao processo
24/10/2025, 16:38
Suspensão do Prazo
24/10/2025, 05:04
Juntada de Outros documentos
12/09/2025, 14:23
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 13:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2025, 13:28
Conclusos para despacho
10/09/2025, 16:37
Juntada de Outros documentos
10/09/2025, 16:37
Conclusos para despacho
10/09/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 21:59
Expedição de Certidão.
30/08/2025, 07:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025, 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025, 09:21
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 16:10
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 16:08
Apensado ao processo
20/08/2025, 16:02
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 14:38
Expedição de Mandado.
22/07/2025, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 19:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2025, 18:24
Conclusos para despacho
18/07/2025, 09:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 09:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025, 09:56
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025, 11:51
Conclusos para decisão
26/06/2025, 10:37
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 10:34
Juntada de Mandado
26/06/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 03:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 15:04
Concedida Progressão de regime
13/06/2025, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 21:35
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:49
Conclusos para decisão
05/06/2025, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 20:46
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 20:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 19:44
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 17:32
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/06/2025, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 17:30
Juntada de Petição de Parecer
02/06/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 04:46
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 04:35
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anderson Soares de Oliveira (OAB 282972/SP) Processo 0003931-23.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Sueli Aparecida Concolato Maluta - Vistos. Atualize-se o local da prisão no SAJ. A defesa relata quadro de saúde em descompasso com as informações encaminhadas pela unidade (fls. 230/232). À vista da nova consulta realizada no final de abril e das novas informações trazidas pela defesa às fls. 243/248, reportando queda da executada Sueli Aparecida Concolato Maluta durante transporte à referida consulta, o que lhe gerou lesões, além de estar acometida por uma pneumonia, requisito, no prazo de 48 horas, a remessa de informações atualizadas sobre o estado atual de saúde da executada, subscrito por médico, bem assim informações da chefia de saúde sobre a queda relatada. A unidade ainda deverá encaminhar, no mesmo prazo, BI da executada, que apresenta lapso próximo para progressão. Com os documentos, vista ao MP, com urgência e tornem para decisão. Intime-se.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:44
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 21:17
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 21:17
Determinada Requisição de Informações
13/05/2025, 21:16
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 17:34
Conclusos para decisão
15/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 20:05
Juntada de Petição de Resposta
07/04/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 05:41
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 19:28
Determinada Requisição de Informações
02/04/2025, 19:27
Conclusos para decisão
25/03/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 04:19
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 00:14
Expedição de Ofício.
11/03/2025, 19:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2025, 19:01
Conclusos para decisão
11/03/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 19:54
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 19:54
Homologado o Cálculo
28/01/2025, 19:54
Conclusos para decisão
28/01/2025, 19:44
Conclusos para despacho
28/01/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 02:23
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 12:02
Expedição de Ofício.
16/01/2025, 11:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2025, 11:37
Conclusos para decisão
15/01/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025, 10:55
Juntada de Mandado
08/01/2025, 12:44
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 10:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 10:14
Reativação de Processo Suspenso
07/01/2025, 10:13
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 10:12
Juntada de Mandado
07/01/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 02:16
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 02:12
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 17:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/09/2024, 17:41
Conclusos para decisão
18/09/2024, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 12:43
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 08:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 12:24
Mudança de Magistrado
17/06/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 11:14
Apensado ao processo
17/06/2024, 10:55
Apensado ao processo
17/06/2024, 10:55
Apensado ao processo
17/06/2024, 10:55
Apensado ao processo
17/06/2024, 10:55
Expedição de Mandado.
21/05/2024, 18:17
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/05/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 12:37
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 12:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2024, 19:07
Conclusos para decisão
06/05/2024, 18:57
Conclusos para despacho
06/05/2024, 13:55
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 14:53
Expedição de Ofício.
03/04/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 21:18
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024, 16:26
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 14:56
Juntada de Outros documentos
01/04/2024, 14:53
Distribuído por competência exclusiva
01/04/2024, 12:20
Documentos
Ato Ordinatório
•
10/02/2026, 11:23
Despacho
•
09/02/2026, 20:52
Decisão
•
07/01/2026, 15:58
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•
28/10/2025, 16:50
Despacho
•
11/09/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 12:45
Despacho
•
18/07/2025, 18:24
Decisão
•
26/06/2025, 11:51
Decisão
•
13/06/2025, 15:03
Ato Ordinatório
•
10/06/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•
04/06/2025, 20:02
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
02/06/2025, 17:31
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 10:17
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Ato Ordinatório
•
10/02/2026, 11:23
Despacho
•
09/02/2026, 20:52
Decisão
•
07/01/2026, 15:58
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•
28/10/2025, 16:50
Despacho
•
11/09/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 12:45
Despacho
•
18/07/2025, 18:24
Decisão
•
26/06/2025, 11:51
Decisão
•
13/06/2025, 15:03
Ato Ordinatório
•
10/06/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•
04/06/2025, 20:02
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
02/06/2025, 17:31
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 10:17
Despacho
•
13/05/2025, 21:16
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 16:23
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 12:02
Despacho
•
02/04/2025, 19:27
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 16:47
Despacho
•
11/03/2025, 19:01
Decisão
•
28/01/2025, 19:54
Despacho
•
16/01/2025, 11:37
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 10:15
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 10:14
Decisão
•
19/09/2024, 17:41
Ato Ordinatório
•
12/09/2024, 14:37
Decisão
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06/05/2024, 19:07
Ato Ordinatório
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01/04/2024, 16:26
Sentença
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01/04/2024, 12:19
Decisão
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01/04/2024, 12:19