Execução da Pena 0025509-67.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL RODRIGUES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS PACIFICO

OAB/SP 98755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 16:01

Todas as movimentações(147)

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:30

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 13:08

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 14:12

Conclusos para despacho

10/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:30

Não Concedido o Livramento Condicional

23/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:02

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:15

Concedida a Comutação de Pena a Parte

09/06/2025, 19:15

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Pacifico (OAB 98755/SP) Processo 0025509-67.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL RODRIGUES ROSA - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo atualizados de DANIEL RODRIGUES ROSA, CPF: 222.400.058-82, RG: 45.270.999, Centro de Detenção Provisória de Osasco II para análise de benefícios.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 05:44

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:22

Juntada de Ofício

21/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:34

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 12:46

Distribuído por competência exclusiva

13/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:08

Despacho

•11/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:38

Decisão

•23/07/2025, 17:30

Despacho

•23/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 18:42

Decisão

•13/06/2025, 18:01

Todos os documentos(30)

Sentença

•16/10/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:08

Despacho

•11/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:38

Decisão

•23/07/2025, 17:30

Despacho

•23/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 18:42

Decisão

•13/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:18

Decisão

•09/06/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:50

Despacho

•13/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:38

Despacho

•27/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 12:27

Decisão

•11/02/2025, 15:10

Despacho

•27/01/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:46

Sentença

•13/11/2024, 12:18

Decisão

•13/11/2024, 12:18