Execução Fiscal 1508698-72.2021.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 704,00

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Araraquara

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

CNPJ

Autor

SAN GIMIGNANO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAVECHIA ZANATA

OAB/SP 290483·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/02/2026, 15:32

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:59

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:47

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Harabara Furtado (OAB 88988/SP) Processo 1508698-72.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: San Gimignano - Empreendimentos e Participacoes Ltda - FAZ-SE O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA: 1.Ciência à FAZENDA PÚBLICA para que se manifeste acerca da penhora positiva constante nos autos;2.INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acerca do bloqueio de bens e valores pelo sistema SisbaJud e do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, opor embargos, na forma do artigo 16, III, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:32

Despacho

•18/09/2025, 13:47

11/02/2026, 15:32

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:59

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:47

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Harabara Furtado (OAB 88988/SP) Processo 1508698-72.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: San Gimignano - Empreendimentos e Participacoes Ltda - FAZ-SE O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA: 1.Ciência à FAZENDA PÚBLICA para que se manifeste acerca da penhora positiva constante nos autos;2.INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acerca do bloqueio de bens e valores pelo sistema SisbaJud e do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, opor embargos, na forma do artigo 16, III, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora

13/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:07

Bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 10:07

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2022, 08:58

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2021, 00:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 03:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2021, 18:19

Recebida a Petição Inicial

04/08/2021, 18:19

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 21:35

Despacho

•29/05/2023, 10:07

Decisão

•07/10/2022, 08:58

Despacho

•20/09/2021, 13:32

Despacho

•04/08/2021, 18:19