Ação Penal de Competência do Júri 1500813-02.2020.8.26.0438 - TJSP

Ação Penal de Competência do Júri 1500813-02.2020.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ELIAS DOS SANTOS - Intimação - ADV: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB 133045/SP), Eder Manoel Bernal (OAB 293023/SP) Processo 1500813-02.2020.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. 1. Defiro a juntada da petição de fls. 536/538, com instrumento procuratório, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, anotando-se o nome do novo Procurador do acusado, consignando que o causídico assumirá os autos na fase processual em que se encontra nesta data. 2. No mais, uma vez que a procuração de fls. 537, parte final, menciona o processo como se tramitasse na esfera cível, manifeste-se a Dra IVANETE ZUGOLARO FONTOURA - OAB/SP 133045, em 03(três) dias, se irá patrocinar os interesses do réu perante o Tribunal Popular do Júri, desta Comarca, designado para o próximo dia 05/06/2025, às 9:30h. Sendo a informação positiva, expeça-se certidão de honorários proporcionais, nos termos do Tabela do Convênio DPE/OAB, no código 304, ao defensor dativo nomeado ao réu às fls. 445, excluindo-o do cadastro de partes e representantes. Sendo a informação negativa, exclua-se a advogada Dra IVANETE ZUGOLARO FONTOURA, OAB/SP 133.045, do cadastro de partes e representantes. 3. Aguarde-se o julgamento, conforme decisão de fls. 452/459. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2024, 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:33

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 20:32

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/05/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:10

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 14:14

Sentença

•06/06/2025, 10:32

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

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