Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/03/2026, 15:31
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/12/2025, 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2025, 11:08
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/10/2025, 10:10
Suspensão do Prazo
29/08/2025, 00:22
Suspensão do Prazo
01/07/2025, 02:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 00:55
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: João Paulo Pataro Silvino (OAB 442644/SP) Processo 0003268-78.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO DE OLIVEIRA LIMA -
Vistos. Considerando que não há notícia nos autos de eventual prisão do(a) executado(a) DANILO DE OLIVEIRA LIMA, e que ele(a), aparentemente, deixou de comparecer em Juízo, de acordo com o relatório das fiscalizações fornecido, intime-o(a) a retomar os comparecimentos em cumprimento às condições impostas na concessão do Regime Aberto, no prazo de 10 dias, sob pena de regressão de regime e consequente expedição de mandado de prisão. Servirá a presente Decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 15:04
Conclusos para decisão
13/05/2025, 10:13
Documentos
Decisão
•13/05/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•12/05/2025, 15:01
02/10/2025, 10:10
Suspensão do Prazo
29/08/2025, 00:22
Suspensão do Prazo
01/07/2025, 02:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 00:55
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: João Paulo Pataro Silvino (OAB 442644/SP) Processo 0003268-78.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO DE OLIVEIRA LIMA -
Vistos. Considerando que não há notícia nos autos de eventual prisão do(a) executado(a) DANILO DE OLIVEIRA LIMA, e que ele(a), aparentemente, deixou de comparecer em Juízo, de acordo com o relatório das fiscalizações fornecido, intime-o(a) a retomar os comparecimentos em cumprimento às condições impostas na concessão do Regime Aberto, no prazo de 10 dias, sob pena de regressão de regime e consequente expedição de mandado de prisão. Servirá a presente Decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 15:04
Conclusos para decisão
13/05/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:59
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/05/2025, 14:55
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 14:54
Suspensão do Prazo
30/04/2025, 22:46
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 12:07
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/02/2024, 13:00
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
20/02/2024, 12:58
Suspensão do Prazo
10/11/2023, 22:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/10/2023, 12:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/07/2023, 13:43
Suspensão do Prazo
26/02/2023, 01:58
Juntada de Outros documentos
17/02/2023, 16:02
Suspensão do Prazo
23/10/2022, 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022, 11:26
Expedição de Certidão.
26/09/2022, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022, 16:58
Juntada de Outros documentos
26/09/2022, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/09/2022, 14:36
Conclusos para decisão
21/09/2022, 14:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/09/2022, 14:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/09/2022, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2022, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2022, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2022, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2022, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022, 12:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2022, 11:39
Conclusos para decisão
12/09/2022, 09:21
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 07:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 18:06
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 16:24
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 16:24
Concedida Progressão de regime
02/09/2022, 16:23
Conclusos para decisão
02/09/2022, 12:33
Conclusos para despacho
01/09/2022, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 11:30
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 05:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022, 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 05:32
Expedição de Certidão.
05/08/2022, 15:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/08/2022, 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2022, 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2022, 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2022, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2022, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2022, 11:24
Conclusos para decisão
01/08/2022, 12:17
Conclusos para despacho
01/08/2022, 11:57
Juntada de Outros documentos
01/08/2022, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022, 00:14
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 14:12
Declarada a Remição
28/07/2022, 14:05
Conclusos para decisão
27/07/2022, 16:45
Conclusos para despacho
27/07/2022, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022, 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022, 23:05
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 21:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022, 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022, 21:40
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 12:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/06/2022, 12:30
Conclusos para decisão
20/06/2022, 15:10
Conclusos para despacho
20/06/2022, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022, 21:25
Juntada de Petição de Resposta
15/06/2022, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022, 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022, 00:30
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 17:26
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 17:26
Homologado o Cálculo
24/05/2022, 17:12
Conclusos para decisão
24/05/2022, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 18:20
Conclusos para despacho
21/05/2022, 15:09
Juntada de Outros documentos
21/05/2022, 15:01
Juntada de Outros documentos
21/05/2022, 14:56
Juntada de Ofício
21/05/2022, 14:54
Classe retificada de 1714 para 386
21/05/2022, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 23:55
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 23:25
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022, 09:10
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 17:23
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 17:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/05/2022, 17:18
Conclusos para decisão
03/05/2022, 12:51
Conclusos para despacho
03/05/2022, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 12:27
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/04/2022, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 16:11
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022, 13:14
Juntada de Outros documentos
04/04/2022, 21:10
Juntada de Ofício
04/04/2022, 21:10
Suspensão do Prazo
17/12/2021, 22:20
Juntada de Ofício
03/12/2021, 12:28
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021, 09:15
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 11:03
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 11:03
Decisão
22/09/2021, 11:00
Conclusos para decisão
22/09/2021, 09:41
Conclusos para despacho
13/09/2021, 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2021, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021, 13:26
Expedição de Certidão.
20/08/2021, 21:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021, 21:24
Juntada de Outros documentos
20/08/2021, 14:06
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021, 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021, 09:04
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 18:57
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 18:57
Decisão
02/08/2021, 18:10
Conclusos para decisão
02/08/2021, 09:15
Conclusos para despacho
30/07/2021, 16:20
Juntada de Petição de Resposta
29/07/2021, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021, 07:59
Decisão
08/07/2021, 11:26
Conclusos para decisão
07/07/2021, 11:42
Conclusos para despacho
07/07/2021, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021, 06:20
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2021, 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
17/06/2021, 11:03
Expedição de Certidão.
17/06/2021, 11:03
Homologado o Cálculo
17/06/2021, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021, 09:38
Processo Entranhado
17/06/2021, 09:38
Incidente Processual Instaurado
17/06/2021, 09:38
Conclusos para decisão
16/06/2021, 15:34
Conclusos para despacho
14/06/2021, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021, 14:36
Expedição de Certidão.
01/06/2021, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/06/2021, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021, 13:45
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 17:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021, 17:18
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 17:16
Juntada de Outros documentos
25/05/2021, 17:08
Juntada de Ofício
25/05/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021, 12:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/02/2021, 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2021, 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2021, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2021, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2021, 19:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/02/2021, 14:00
Conclusos para decisão
22/02/2021, 21:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/02/2021, 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2021, 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2021, 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2021, 22:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2021, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021, 22:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2021, 14:26
Conclusos para decisão
07/01/2021, 16:34
Juntada de Outros documentos
07/01/2021, 16:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/01/2021, 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2021, 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2021, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2021, 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino