Execução Fiscal 0002186-39.2005.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.814,13

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

P P TUR TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

PATRICIA FERNANDA DE SOUZA

CPF

Reu

PAULA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

LUIZ CLAUDIO LESCURA DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO DE MACEDO

OAB/SP 142284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 08:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/05/2026, 08:17

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:22

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/11/2025, 14:44

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2025, 10:48

Todas as movimentações(113)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 08:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/05/2026, 08:17

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 08:17

Decisão

•18/11/2025, 14:44

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:22

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/11/2025, 14:44

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Macedo (OAB 142284/SP) Processo 0002186-39.2005.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectdo: P P Tur Turismo Ltda - Ficam as partes cientes de que nos termos do Comunicado Conjunto 980/2024, publicado no DJE em 07/01/2025, estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 - Indicação de erro na digitalização. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, em nada sendo requerido, suspendo o processo pelo prazo de 180 dias, conforme requerido pela Fazenda (fl. 381). Decorrido o prazo, intime-se a exequente para informar se houve a satisfação do débito ou em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 18:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/01/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/12/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

26/11/2024, 14:56

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/11/2024, 12:48

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2024, 15:53

Recebidos os Autos da Conclusão

27/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/02/2024, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/10/2023, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

12/09/2023, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

12/09/2023, 21:36

Transferência de Processo - Saída

12/09/2023, 21:36

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Carta precatória.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 21:34

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/09/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/02/2022, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/09/2021, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2021, 18:37

Recebidos os Autos da Conclusão

24/08/2021, 18:33

Conclusos para decisão

02/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/06/2021, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/02/2021, 14:47

Recebidos os Autos da Conclusão

03/04/2019, 18:50

Decisão

03/04/2019, 09:58

Conclusos para decisão

27/11/2018, 08:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/11/2018, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/07/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 09:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/05/2018, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/02/2018, 15:26

Recebidos os Autos do Advogado

07/12/2017, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2017, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2017, 12:53

Ato ordinatório

05/12/2017, 16:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

04/08/2017, 16:01

Decisão

19/04/2017, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 13:17

Expedição de Certidão.

20/07/2016, 11:24

Juntada de Outros documentos

04/02/2016, 11:43

Decisão

23/11/2015, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/11/2015, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/09/2015, 15:25

Juntada de Mandado

05/05/2015, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2015, 09:42

Decisão

05/03/2015, 19:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/02/2015, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/12/2014, 16:28

Juntada de Outros documentos

11/11/2014, 16:26

Decisão

02/06/2014, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2014, 19:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/05/2014, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/03/2014, 10:25

Recebimento de Carga

27/09/2010, 09:45

Carga Outro

16/08/2010, 10:17

Despacho Proferido

03/03/2010, 00:00

Recebimento de Carga

23/02/2010, 17:22

Carga Outro

15/10/2009, 11:19

Despacho Proferido

31/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

26/08/2009, 14:45

Carga Outro

03/08/2009, 15:18

Despacho Proferido

19/05/2009, 00:00

Recebimento de Carga

18/05/2009, 14:15

Carga Outro

01/04/2009, 10:52

Despacho Proferido

04/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

08/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

23/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

17/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

16/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

06/07/2007, 00:00

Despacho Proferido

25/06/2007, 00:00

Despacho Proferido

22/11/2006, 00:00

Decisão

•02/10/2025, 17:33

Decisão

•13/05/2025, 18:22