Ação Penal - Procedimento Sumário 1502493-31.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Auto de Prisão em Flagrante · 00ª Cj - Capital - Vara Plantão - Capital Criminal

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

FRANCISLAYNE EMMILY RODRIGUES DE SOUZA TAVARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JACKSON LUIZ DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SINDBAD THADEU FOCACCIA

OAB/SP 66682·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PRESTO LUZ

OAB/SP 285915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 19:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 07:27:51, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

21/10/2025, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:12

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: M. S. V. - Intimação - ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 1502493-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - VISTOS. Por um lapso, a data da audiência não constou da decisão retro. É a presente para retificá-la, designando audiência de instrução para o dia 17 de outubro de 2025, às 13hs30min. Cumpra-se na forma de fls. 206/207. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 01:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

14/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:08

Todas as movimentações(125)

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:52

Documentos

Termo de Audiência

•21/10/2025, 19:27

Decisão

•13/05/2025, 18:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 19:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 07:27:51, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

21/10/2025, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:12

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: M. S. V. - Intimação - ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 1502493-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - VISTOS. Por um lapso, a data da audiência não constou da decisão retro. É a presente para retificá-la, designando audiência de instrução para o dia 17 de outubro de 2025, às 13hs30min. Cumpra-se na forma de fls. 206/207. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 01:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

14/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 20:33

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 16:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:10:49, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

13/08/2024, 16:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:10:37, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

13/08/2024, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:17

Juntada de Mandado

07/08/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 09:49

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:55

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 20:41

Revogada Medida Protetiva

01/07/2024, 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:32

Juntada de Mandado

24/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 14:39

Expedição de Alvará.

05/03/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 02:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

05/03/2024, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 11:38

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 11:18

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 11:54

Expedição de Ofício.

14/02/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:47

Evoluída a classe de 279 para 10943

05/02/2024, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 09:33

Recebida a denúncia

02/02/2024, 21:09

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 14:45

Evoluída a classe de 279 para 10943

30/01/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/01/2024, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2024, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2024, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 13:52

Juntada de Mandado

27/01/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 13:27

Expedição de Ofício.

27/01/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

27/01/2024, 13:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

27/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão

27/01/2024, 11:54

Mudança de Magistrado

27/01/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

27/01/2024, 08:05

Juntada de Certidão

27/01/2024, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

27/01/2024, 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2024, 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 14:56

Decisão

•31/10/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:30

Termo de Audiência

•13/08/2024, 16:10

Decisão

•01/07/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:54

Decisão

•05/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:18

Decisão

•02/02/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:45

Decisão

•27/01/2024, 12:45